O “28 DE SETEMBRO” E A DEMISSÃO DE SPÍNOLA

No novo clima de liberdade criado pelo 25 de abril, o povo de Beja continua a lutar por uma vida melhor. Oitenta trabalhadores da cidade, em agosto de 1974, fazem uma exposição ao ministro da Educação do II Governo Provisório solicitando a imediata criação do ensino liceal noturno, mas a sua pretensão não é satisfeita.

Entretanto, vão sendo concedidas à Câmara Municipal de Beja, pelo poder central, reforço de verbas para as obras de saneamento básico que urge realizar no concelho: 200 mil escudos para o abastecimento de água ao Penedo Gordo, obra com prazo de execução até 31/12/1975; 120 mil escudos para o abastecimento de água a Mombeja e 200 mil escudos também para o abastecimento de água a São Matias, obras com idêntico prazo de execução – 31/12/1975.

No meio desta luta contra o atraso em que o fascismo português deixou, neste caso, o concelho de Beja, a saga do Governador Civil para o distrito continua. O Governo desdobra-se em reuniões com as forças políticas de Beja, mas não surge uma decisão definitiva. Desta vez o nome que parece merecer consenso é o do dr. José António Carvoeiras Godinho, mas para vice-Governador Civil.

Enquanto isto se passa em Beja, Spínola, Presidente da República, apesar de ser obrigado a aceitar a Lei n.º 7/74, de 27 de julho, que reconhece o direito à independência dos territórios ultramarinos de Portugal, não abdica de ser ele próprio a conduzir o processo de descolonização, nomeadamente em relação a Angola, o que tenta fazer em simultâneo com uma ação suscetível de reverter a situação a seu favor, pelo que procura apoios quer no aparelho militar, quer na sociedade civil, junto dos meios mais conservadores. É, pois, em resultado desta atividade conspirativa que surge a convocação para 28 de setembro, em Lisboa, na Praça do Império, de uma manifestação chamada “Maioria Silenciosa”, a qual, em última análise, visa dar o pretexto a Spínola para decretar o estado de sítio e assumir plenos poderes.


Parte dos grandes proprietários agrícolas do distrito de Beja preparam-se para participar nesta manifestação. No entanto, o MFA proíbe a manifestação. O COPCON (Comando Operacional do Continente), o PCP e outros partidos de esquerda barram o acesso a Lisboa dos manifestantes e a manobra não surte efeito. O MFA demite os três generais da JSN (Junta de Salvação Nacional) apoiantes de Spínola, Jaime Silvério Marques, Galvão de Melo e Diogo Neto e António de Spínola, a 30 de setembro de 1974, perante as câmaras de televisão, anuncia em tom dramático a sua demissão de Presidente da JSN e de Presidente da República, sendo substituído pelo general Costa Gomes.

A demissão de Spínola da Presidência da República e, em consequência, o seu afastamento da área do poder, marca o fim do que se pode designar a primeira fase do processo revolucionário iniciado com o 25 de abril onde se dá não só a derrota de uma solução federalista para a questão colonial, mas também a derrota de um projeto político-económico para Portugal que tem em Spínola um dos seus mentores e que, no fundo, não difere na substância do que Marcelo Caetano tenta fazer com a sua abertura política em 1968.

Com a tomada de posse do III Governo Provisório, a 1 de outubro de 1974, chefiado, à semelhança do segundo, por Vasco Gonçalves, fica definitivamente assente que a solução para o problema colonial se encontra na descolonização dos territórios africanos. Resolvida esta questão a contradição principal na sociedade portuguesa passa agora para outro plano, o qual se prende com o modelo político-económico que o país deverá seguir.

 

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