O PODER SAÍDO DO GOLPE DE ESTADO DE 25 DE ABRIL, AS MANOBRAS DE SPÍNOLA E O GOLPE PALMA CARLOS (II)

Rejeitada, na reunião de 13/06/1974, a proposta de reforço dos poderes do Presidente da República na questão ultramarina, uma vez que os militares do MFA não abdicam da realização da descolonização, Spínola ameaça demitir-se, mas volta atrás e muda de tática. Enquanto Adelino da Palma Carlos tenta criar um partido conservador que dê base social de apoio ao projeto de Spínola, este viaja pelo país tentando obter apoio nos meios populares. No entanto, a agitação social que varre Portugal, fazendo-o deslizar para a esquerda, vai precipitar os acontecimentos. É então que surge o chamado “Golpe Palma Carlos” que conduz ao fim do I Governo Provisório.

Uma vez que o MFA rejeita o reforço dos poderes de Spínola, Palma Carlos vai tentar consegui-lo de outra maneira, ou seja, através da legitimação pelo voto popular do cargo de Presidente da República. O plano de Palma Carlos é simples e consiste na realização, até finais de outubro de 1974, da eleição do Presidente da República por sufrágio direto e universal em simultâneo com um referendo constitucional. Ora, se tal se concretizasse aconteceriam três coisas:

a)      O reforço do papel e da ação do Presidente da República que passaria a ter uma legitimidade assente no voto popular, o que se sobrepunha a qualquer órgão do MFA;

b)      O reforço do primeiro-ministro cujo governo passaria a ter uma legitimidade constitucional, o que o subtrairia a qualquer tutela revolucionária;

c)      O adiar para um futuro mais ou menos próximo, tudo dependendo da conjuntura do momento, a eleição para a Assembleia Constituinte como constava do programa do MFA.

Em síntese, o plano de Palma Carlos significaria, a ser aprovado, o fim do MFA e do seu programa. Apresentado este plano no Conselho de Estado de 8 de julho de 1974, os membros do MFA que aí se encontram obrigam a rejeitá-lo. No dia seguinte Palma Carlos pede a demissão de primeiro-ministro no que é acompanhado pelos ministros da fação spinolista: Sá Carneiro, Firmino Miguel, Magalhães Mota e Vieira de Almeida.

A derrota do “Golpe Palma Carlos” e a queda do I Governo Provisório que lhe sucede têm como principais consequências o reforço da representação dos militares ligados ao MFA no aparelho de Estado, de que é exemplo a composição do II Governo Provisório, onde o primeiro-ministro é Vasco Gonçalves, e a aceleração do processo de descolonização até aí entravado pelas forças spinolistas.

No seguimento da tomada de posse do II Governo Provisório, a 18 de julho de 1974, poucos dias depois, a 26 do mesmo mês, é promulgada a Lei n.º 7/74 que cria o quadro de legitimidade constitucional necessário ao início do processo de descolonização. No dia seguinte Spínola anuncia ao país o reconhecimento imediato, por parte de Portugal, do direito à independência da Guiné-Bissau, Angola e Moçambique, o que configura uma derrota política importante dos spinolistas.

Em Beja, à semelhança do resto do país, por iniciativa do PCP realiza-se, a 1 de agosto, na Praça da República, um comício unitário promovido pelo PCP, PS, PPD, MDP/CDE, MDMP (Movimento Democrático das Mulheres Portuguesas) e MJT (Movimento da Juventude Trabalhadora) de apoio às medidas tomadas de reconhecimento das colónias portuguesas à independência. Após os discursos (Palma Santos – PPD; Maria de Lurdes – MDMP; António Rolim – PS; Pedro Cunhal – PCP; Lina Cristina – MJT e Vargas Madeira – MDP/CDE) os milhares de pessoas presentes desfilam pelas principais artérias da cidade entoando palavras de ordem em defesa da paz e pelo fim guerra colonial.

  

 

 

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