O Governo vai pagar 48 euros por ovino morto aos produtores afetados pela doença da língua azul com prejuízos inferiores a 30% e criou uma linha de crédito bonificado de cinco milhões de euros para apoio às explorações afetadas.

Em declarações à agência Lusa, o presidente da Federação das Associações de Agricultores do Baixo Alentejo (FAABA), Rui Garrido, defendeu que esta ajuda “é bem-vinda”, mas “não chega nem pouco mais ou menos” para colmatar “todos os prejuízos”.

“O ministro ouviu a reclamação dos agricultores e tentou dar mais uma ajuda à produção, mas pensamos que é uma ajuda que fica um pouco aquém, pois um borrego com 20 e tal quilos pode valer 100 euros e uma ovelha o dobro”, salientou.

Também Diogo Vasconcelos, presidente da Associação dos Jovens Agricultores do Sul (AJASUL), de Évora, realçou que “é sempre positivo haver algum apoio” perante os prejuízos da língua azul, frisando, ainda assim, que “peca um bocado por escasso”.

“Os 48 euros são sensivelmente um terço do valor de um animal”, assinalou, lamentando, por outro lado, que este apoio não considere os animais dados como desaparecidos.

Segundo o presidente da AJASUL, os cadáveres de muitos dos que morreram devido à doença não foram recolhidos e foram dados como desaparecidos pelos produtores.

“De qualquer maneira, estamos à espera para ver quantos animais é que serão elegíveis e se o dinheiro chega para fazer face a esse número”, frisou, considerando também positivo que sejam disponibilizadas ajudas para a compra de vacinas.

Em relação à linha de crédito, o presidente da FAABA observou que “um crédito é sempre um endividamento”, mas disse que, se os juros forem “praticamente inexistentes”, pode “ter algum interesse” para os produtores.

Através de uma portaria publicada hoje em Diário da República, é criada uma “medida excecional e temporária de apoio aos detentores de ovinos que tiveram quebras de rendimento inferiores a 30% e que não foram abrangidos pelo apoio concedido ao abrigo da Medida 23 ‘Apoio temporário e excecional em resposta a calamidades declaradas’ do PDR [Programa de Desenvolvimento Rural] 2020”.

Adicionalmente, a portaria determina a criação de uma linha de crédito com juros bonificados para financiar a compra de animais reprodutores ovinos afetados pela língua azul, no valor de cinco milhões de euros e com um prazo de pagamento de cinco anos.

A dotação orçamental afeta aos apoios previstos nas duas medidas é, respetivamente, de 1,9 milhões de euros e 600.000 euros.

De acordo com a portaria, que entra em vigor na sexta-feira, podem beneficiar da compensação pela quebra de rendimentos as pessoas singulares ou coletivas com ovinos afetados pelo surto “febre catarral ovina - língua azul” que registem quebras de produção inferiores a 30%, a aferir pela Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV).

O apoio, não reembolsável, tem o montante fixo de 48 euros por ovino morto. Contudo, se o valor global dos pedidos elegíveis ultrapassar a dotação orçamental prevista, o valor a conceder sofrerá uma redução proporcional entre os beneficiários.

Para beneficiarem deste apoio, os produtores têm de ter notificado a DGAV das perdas ocorridas e registado no Sistema Nacional de Identificação e Registo Animal a morte dos ovinos ocorrida entre 05 de setembro de 2024 e 16 de janeiro de 2025.

Relativamente às condições e critérios de concessão do apoio no âmbito da linha de crédito de cinco milhões de euros, serão estabelecidas por despacho do Ministro da Agricultura e Pesca