“As CIM são decisivas para o nosso território e é, por isso, que vamos alocar uma verba muito significativa, de cerca de 45% dos fundos do programa, às comunidades intermunicipais”, afirmou Filipe Palma, vogal executivo do Alentejo 2030.
O responsável sublinhou que a gestão deste programa “acredita tanto nos territórios e nas CIM que prescinde de uma parte de um poder que podia ter e delega nessas comunidades, dando-lhe o poder financeiro de poderem fazer coisas”.
Segundo Filipe Palma, que falava aos jornalistas à margem do Fórum da Inclusão no Território, realizado em Évora, vão ser contratualizados com as CIM “à volta de 440 milhões de euros” dos fundos do novo programa regional.
“É quase metade”, referiu, vincando que o território tem para gerir “pouco mais de 900 milhões”, pois os restantes 200 milhões vão ser aplicados na compensação do fecho da central termoelétrica de Sines e na modernização da Linha do Alentejo.
Nesta contratualização com as CIM, sublinhou o vogal executivo do Alentejo 2030, foram definidas como prioridades as áreas da competitividade, da sustentabilidade ambiental e da inclusão social.
“A principal relevância é, em termos de volume financeiro, a promoção do sucesso escolar”, adiantou.
De acordo com Filipe Palma, a área da inclusão social na contratualização com as CIM tem prevista uma verba entre 25 e 30 milhões de euros, que será aplicada na promoção do sucesso escolar, apoio ao emprego e empreendedorismo.
Já a autoridade de gestão do Alentejo 2030, realçou, vai gerir uma verba superior a 25 milhões, que o responsável não precisou, para apoiar projetos de inclusão de imigrantes e apoio a pessoas com deficiência.
O responsável acrescentou que o aviso para os planos das CIM deverão abrir “dentro de dias” e permanecer aberto durante um mês para as respetivas candidaturas.
Promovido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo em parceria com o Ministério da Coesão Territorial, o Fórum da Inclusão no Território promoveu uma visão integrada do território e estratégias de inclusão.