Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo indicou que este apoio destina-se a investimentos em prevenção, monitorização e combate a riscos associados às alterações climáticas.

O aviso de concurso, denominado “Meios materiais para a proteção civil e gestão integrada de riscos (ITI)”, destina-se a apoiar investimentos que permitam reforçar a “resiliência territorial” e melhorar a “capacidade de resposta a fenómenos extremos associados” às mudanças climáticas.

Com uma taxa máxima de cofinanciamento de 85%, este concurso visa “promover a adaptação às alterações climáticas, a prevenção dos riscos de catástrofe e o reforço da resiliência dos territórios”, explicou o organismo.

O objetivo passa por apoiar “investimentos que contribuam para reduzir vulnerabilidades e aumentar a capacidade operacional das entidades responsáveis pela proteção civil e gestão de riscos”.

“Pretende, ainda, reforçar a capacidade de antecipação, reação e recuperação perante incêndios rurais, acidentes graves e outros eventos extremos”, acrescentou.

Serão abrangidas por este aviso operações relacionadas com investimentos em infraestruturas, meios e sistemas de prevenção, apoio à decisão e combate a incêndios rurais, assim como a elaboração de planos de prevenção e gestão de riscos, segundo a CCDR do Alentejo.

Estão igualmente incluídos os sistemas de monitorização, planeamento e alerta de proteção civil e gestão integrada de riscos.

O aviso destina-se a municípios, associações de municípios, serviços municipais ou municipalizados, associações humanitárias de Bombeiros Voluntários e entidades detentoras de corpos de bombeiros profissionais.

O processo de candidaturas estará dividido em 15 fases, sendo que a primeira encerra a 30 de outubro de 2026 e as restantes prolongam-se até 30 de dezembro de 2027.

A CCDR do Alentejo indicou que este concurso está alinhado com a Estratégia Nacional para uma Proteção Civil Preventiva 2030 e pretende reforçar os meios materiais e tecnológicos disponíveis na região.