APCP quer estratégia bem definida para os cuidados paliativos no Plano de Recuperação e Resiliência
A Associação Portuguesa de Cuidados Paliativos (APCP) apresentou um leque de propostas que gostaria de ver contempladas no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que se encontra em fase de consulta pública. A APCP chama a atenção para a necessidade de haver uma estratégia bem definida, caso contrário o dinheiro disponível não vai resolver os problemas com que se debatem os cuidados paliativos.
A APCP apresenta propostas específicas para a rubrica prevista na Componente Saúde-Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI) e Rede Nacional de Cuidados Paliativos (RNCP), que prevê a alocação de 205 milhões de euros. A APCP considera que o Plano de Recuperação e Resiliência é uma oportunidade extraordinária de corrigir assimetrias e desigualdades graves no acesso a serviços e a cuidados de saúde em Portugal, por isso, reitera a necessidade do Plano prestar a devida atenção à implementação de ações objetivas que contribuam para medidas estratégicas e estruturantes, no desenvolvimento consistente dos Cuidados Paliativos em Portugal.
Catarina Pazes, presidente da APCP, afirma que é
fundamental que o investimento seja feito com uma estratégia bem definida, caso
contrário existe o risco de se gastar o dinheiro, sem que exista uma mais-valia
para os doentes e suas famílias. A formação de profissionais, a constituição de
equipas e de unidades de cuidados paliativos e ações na área da organização dos serviços são algumas
medidas que, na sua opinião, deveriam ser integradas no PRR.
Para Catarina Pazes o Plano de Recuperação e Resiliência deveria diferenciar, ao contrário daquilo que prevê, o investimento para os cuidados continuados e para os cuidados paliativos é que embora sejam áreas que se "tocam", são distintas e, por isso, é importante fazer essa separação. Catarina Pazes lamenta ainda que o Plano Estratégico de Cuidados Paliativos que existia tenha “desaparecido” e reitera a urgência na nomeação de uma Comissão Nacional de Cuidados Paliativos, uma vez que no contexto atual torna-se ainda mais premente a necessidade de uma estratégia nacional nesta área.
Finalmente a APCP deixa a garantia que mantém a sua total disponibilidade para colaborar com o ministério da Saúde neste e noutros projetos que se revestem da maior importância para que se consiga, todos em conjunto, oferecer mais e melhores cuidados paliativos a todos os portugueses que deles necessitem.
O documento com as propostas pode ser consultado em Microsoft Word - APCP_PRR_contributos 23-02-2021.docx
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