Autárquicas: CDU acusa PS de ocupar edifício municipal em Mértola, partido desmente
A CDU acusou hoje o PS de ocupar ilegalmente uma loja num edifício municipal em Mértola (Beja), cedida pela câmara a um clube de futebol local, mas a concelhia socialista contrapôs que o aluguer é legal.
Em comunicado, a Comissão Coordenadora de Mértola da CDU lembrou que, em 1998, a câmara municipal cedeu ao Clube de Futebol Guadiana dois espaços na Praceta das Lojas, naquela vila.
Nesse contrato de comodato, assinado “por um período de 25 anos”, ficou estipulado que, nos edifícios cedidos, “apenas podem ser desenvolvidas atividades que se enquadrem no objeto da associação”, segundo a CDU.
A utilização também seria permitida “para fins de atividade específica do clube ou para estabelecimento de bebidas”, o que, neste último caso, permitia ao clube “dar de arrendamento” o espaço a uma terceira parte.
Contudo, no comunicado divulgado hoje, a coligação liderada pelo PCP e formada também pelo Partido Ecologista “Os Verdes” contestou o facto de a estrutura local do PS ter ocupado uma das lojas para instalar a sede do partido.
O imóvel é “propriedade da câmara municipal e é a esta entidade que cabe sempre uma última palavra acerca da utilização” dos espaços, pelo que é “com espanto que se constata que uma das referidas lojas foi ocupada pelo Partido Socialista”, criticou a CDU.
Contactado pela Lusa, o presidente da Câmara de Mértola, Jorge Rosa, confirmou que “o espaço está cedido ao clube de futebol que, por sua vez, o subarrendou”, mas descartou qualquer envolvimento do município, frisando que o negócio foi feito “entre o clube e o PS”.
O presidente da concelhia de Mértola do PS, Luís Martins, confirmou à Lusa que o partido “alugou a loja ao clube”, para aí instalar a sua sede e assumiu que o Clube de Futebol Guadiana terá confirmado a legalidade do arrendamento a pedido expresso dos socialistas.
“A loja continua, pelo que sei, com o contrato de comodato em vigor. O que o PS tem é um aluguer da loja ao clube. Essa questão até foi levantada por nós, porque tínhamos a ideia de que não havia essa possibilidade”, afirmou.
O líder da concelhia garantiu, ainda, que o contrato só foi assinado “com todas as questões salvaguardadas”, até porque sabia-se no PS que este “seria um assunto sensível” e que “poderia haver aproveitamento político” da situação.
“Quisemos fazer tudo perfeitamente direitinho para não haver qualquer tipo de erro no processo e assim foi. A sede do partido já está a funcionar [naquele local] há alguns meses”, frisou Luís Martins.
O líder concelhio do PS prometeu ainda um comunicado do partido a desmentir “várias insinuações da CDU e de outro movimento político recente”, que “não correspondem à verdade”.
No comunicado enviado à Lusa, a CDU questionou também “porque razão a câmara municipal não promoveu, como a lei determina, um concurso público para a disponibilização da loja”, mas Luís Martins lembrou que o clube não abdicou da loja, ao contrário da hipótese levantada pelos comunistas, pelo que não existe essa obrigação.
A água e a energia elétrica consumidas na loja em questão são “pagas pelo PS, como em qualquer outra das suas sedes no país”, assegurou ainda o socialista.
A Lusa tentou ouvir o presidente do Clube de Futebol Guadiana sobre esta questão, através de contacto telefónico, mas tal não foi possível até ao momento.