“Vamos dar continuidade às obras que temos em andamento e que queremos concluir em 2024. E há também novos projetos que vão avançar agora”, disse hoje à agência Lusa o presidente do município alentejano, Álvaro Azedo (PS).

O Orçamento para 2024 e Grandes Opções do Plano (GOP) foram aprovados, esta segunda-feira, pela assembleia municipal, com os votos favoráveis dos oito eleitos do PS e de um do Chega, a abstenção de sete deputados da CDU e de dois do Chega e contra de dois eleitos do Chega.

Antes, no final de novembro, os documentos foram aprovados na câmara municipal, com os votos a favor dos três eleitos do PS e da vereadora independente e a abstenção dos três vereadores da CDU.

Segundo Álvaro Azedo, em 2024, vai avançar em Moura “um conjunto de novos projetos”, com destaque para o futuro centro escolar, cujo concurso de execução deve ser lançado “em breve”.

“Vamos lançar agora o concurso para o projeto e só aí são 250 mil euros. Quanto à obra em si, ainda é prematuro lançar valores, mas não fugirá entre os 13 e os 15 milhões de euros”, disse.

Ainda na área da educação, o autarca anunciou que, “em fevereiro, será inaugurado o Centro Escolar dos Bombeiros”.

O presidente da câmara frisou que também nas freguesias haverá investimento ao longo do próximo ano.

“Achamos que o desenvolvimento do concelho parte também muito das freguesias. Por isso, vamos agora inaugurar a Zona de Atividades Económicas de Amareleja”, explicou.

Por sua vez, acrescentou, as juntas de freguesia irão ter um aumento de 20% nas verbas transferidas pelo município, “quer nos contratos interadministrativos, quer nos acordos de cooperação.”

No próximo ano, a Câmara de Moura estima igualmente utilizar os 2.150.000 euros contratados recentemente, através de dois empréstimos, “na reparação de caminhos, no asfaltamento de ruas e estradas municipais e na aquisição de dois autocarros e de outros equipamentos essenciais à parte operacional do município”.

No que toca aos impostos municipais, no próximo ano, a autarquia vai aumentar a sua participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), que vai passar dos 2,5% para o máximo legal de 5%.

Já a Derrama continuará a ser de 1,3% no próximo ano para os sujeitos passivos com um volume de negócios, no ano anterior, superior a 150 mil euros.

Relativamente ao Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), a câmara irá manter a taxa mínima legal, ou seja, 0,3% (o máximo legal deste imposto é de 0,45%).