Câmara de Odemira aprova maior orçamento de sempre - 74ME
Estão aprovados o Orçamento e as Grandes Opções do Plano para 2025 da Câmara Municipal de Odemira, no valor de 74 milhões de euros, o maior de sempre. Os documentos foram aprovados, por maioria, na última sessão da Assembleia Municipal, com 19 votos a favor do PS, 9 votos contra da CDU, 1 abstenção da CDU, 2 votos contra da Coligação PSD/CDS-PP e 1 abstenção do Bloco de Esquerda.
Este Orçamento representa "a concretização e o lançamento de importantes investimentos nos domínios da valorização dos espaços urbanos, de infraestruturas para incubação e fixação empresarial, de equipamentos públicos, de qualificação do parque escolar e de respostas para habitação.”
Hélder Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Odemira, afirma que “2025 será um ano de execuções relevantes para o concelho de Odemira, será mesmo o ano mais significativo do presente mandato autárquico.”
Em nota de imprensa, é revelado que, pelo terceiro ano consecutivo, Odemira regista o aumento do valor global do orçamento. Um aumento que de acordo com o autarca significa” a ambição em termos de investimento e a consolidação de Odemira como um dos Municípios de estrutura média em Portugal, em termos de transferências diretas do orçamento do estado para as autarquias (corrente e/ou capital), e significa capacidade de encontrar soluções de receita que nos permitam concretizar os investimentos e as ações de que precisa o bem-estar da nossa população e que permitirão concretizar investimentos essenciais para não comprometer o processo de desenvolvimento do território.”
Relativamente às medidas a concretizar em 2025, o município destaca “as requalificações urbanas, com a conclusão da Reabilitação Urbana da Zambujeira do Mar (2.ª fase) e o início da requalificação do núcleo urbano de São Teotónio.”
No que toca ao desenvolvimento económicos, a aposta passa pela “continuidade ao ciclo de investimentos em incubadoras de empresas, com o início da obra da incubadora de empresas de Odemira, o lançamento dos concursos para as empreitadas da incubadora de empresas de São Teotónio e do Centro de Valorização de Produtos do Interior, em São Martinho das Amoreiras, e o lançamento de concurso para o projeto da incubadora de empresas de Vila Nova de Milfontes.”
Os equipamentos também merecem destaque nomeadamente o início da empreitada do Centro Interpretativo “Rio Mestre de Água Salgada”, do lançamento das empreitadas de cobertura do Pavilhão Desportivo Municipal, das Escolas EB 2,3 de Odemira e de São Teotónio e da Escola Secundária de Odemira e o relançamento da empreitada de construção do Centro Escolar do Almograve.
Na habitação, afirma a autarquia, “2025 perspetiva-se como ano de forte investimento com o lançamento de várias empreitadas de construção e de reabilitação de imóveis.
Quanto aos impostos municipais não há alterações, em 2025. A taxa de participação do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) mantém-se em 3,50% e a derrama para as pequenas empresas com volume de negócios até aos 150 mil euros continua a ter uma taxa de 0,01%. O Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) continua nos 0,30% para os prédios urbanos (legalmente o valor situa-se entre 0,30% e 0,45%, ou 0,50% em alguns casos), com reduções para agregados familiares com vários dependentes.