O município, em comunicado enviado à agência Lusa, indica que esta decisão tem por base o “não cumprimento do contrato”, por parte da empresa, em vários aspetos, nomeadamente na “falta de qualidade dos trabalhos realizados”, o “incumprimento contratual” e os “permanentes atrasos nos prazos de execução da obra”.

Esta situação, de acordo com o município, leva à realização de um novo concurso para a conclusão da obra.

O projeto da Câmara de Serpa envolve a instalação de passadiços em madeira para permitir visitas em segurança à zona da cascata do Pulo do Lobo, no rio Guadiana, a maior do sul de Portugal e um atrativo turístico do concelho.

O município lembra que o contrato foi assinado a 07 de maio de 2019, e “volvidos quase dois anos, a obra continua por concluir”.

“A empresa que venceu o concurso público pediu por diversas vezes extensão dos prazos, alegando dificuldades na entrega de materiais provocadas pela pandemia”, refere o município.

Contudo, “o serviço de fiscalização da autarquia foi sempre acompanhando a obra, tendo reportado várias inconformidades”.

“Resta agora à empresa cessar de imediato a execução de trabalhos e encerrar o estaleiro de obra”, lê-se no comunicado.

 A autarquia indica ainda que pode vir a “pedir indemnização devida pelo incumprimento e pelos prejuízos que terá que suportar para que a obra seja concluída”, nomeadamente com o “lançamento de novo procedimento”.

O município lembra que o projeto prevê a construção de três troços pedonais: uma escadaria com cerca de 300 degraus, que desce a encosta em ziguezague através de patamares de descanso que funcionam como miradouros, e dois passadiços de madeira, em sentidos opostos, ao longo da margem esquerda do rio.

A estrutura, de acordo com a autarquia, deverá ter três zonas de estadia, com miradouros sobre o Guadiana, e duas pontes, uma delas sobre a ribeira do “beco do pulo”.

Com a criação dos passadiços do Pulo do Lobo, o município de Serpa pretende criar uma estrutura de apoio “à valorização e visitação” do sítio do Pulo do Lobo, tornando “acessível e confortável” o acesso pedonal e permitindo o desfrute da margem do rio Guadiana nas imediações da cascata.

Além dos passadiços de madeira, vão ser também instaladas sinalética e estruturas interpretativas e informativas do espaço envolvente, sensibilizando os visitantes para a temática da conservação e preservação da natureza, incindindo sobre a “riqueza natural, ambiental e paisagística” do Parque Natural do Vale do Guadiana.

Em nota de imprensa os vereadores socialistas dizem-se de acordo com a resolução do contrato, no entanto, entende que não pode deixar de referir que, no seu entender, mais grave do que aquilo que não está feito, é o que está mal feito, podendo, na opinião do vereador socialista colocar em risco a segurança da estrutura e, por conseguinte, dos utilizadores do equipamento. O vereador socia lista considera ainda que houve tolerância da câmara para com as condutas da empresa e uma má gestão do processo.

Segundo o município, a operação “Passadiços do Pulo do Lobo”, candidatada ao Alentejo 2020, foi aprovada pelo valor de investimento de 401.102 euros, comparticipada em 340.937 euros pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).