O índice de preços de produtos agrícolas ao produtor caiu mais de 24 pontos percentuais (pp) entre janeiro e setembro de 2024, enquanto o índice do preço dos fatores de produção se manteve em níveis elevados e quase inalterado (redução de menos de 2 pp ao longo deste período).

Dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) que, segundo a CNA, comprovam aquilo que tem vindo reiteradamente a alertar, o rendimento dos agricultores continua a degradar-se. Ao longo de 2024, as suas margens de lucro decaíram, mais uma vez, com custos de produção elevados e proveitos em queda acelerada.

Para a CNA, o governo, e particularmente o ministério da Agricultura, que muito “tem apregoado a necessidade de melhorar o rendimento dos agricultores, tem de adotar, com urgência, medidas concretas e eficazes para garantir essa justiça.”

A regulação do mercado e dos preços de produtos alimentares e fatores de produção, a criação e operacionalização de mecanismos de garantia de transparência, com a divulgação dos custos e proveitos de cada elo da cadeia, do produtor ao consumidor, a adoção de uma lei que proíba que se pague aos agricultores abaixo dos seus custos de produção e a fiscalização da atividade da grande distribuição e comercialização são algumas das medidas defendidas pela CNA.

Para inverter a situação a CNA defende ainda o controlo das importações desnecessárias, a separação de funções, não permitindo que o mesmo grupo económico possa operar ao longo de toda a cadeia alimentar, à semelhança do que acontece no sector da energia e transportes, a criação e dinamização de feiras e mercados locais, aproximando a Agricultura Familiar e as populações consumidoras, o abastecimento das cantinas públicas através da produção local da Agricultura Familiar e a promoção de modelos de produção mais autónomos e menos dependentes de fatores externos à exploração.