Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, subscrita pelos deputados comunistas João Dias e Paula Santos, o PCP questiona o Governo sobre se concorda com que a população do distrito de Beja esteja “praticamente excluída de uma importante medida de saúde publica”.

“Que motivos conduziram a que, em todo o distrito de Beja, apenas uma farmácia” disponibilize este teste rápido de antigénio à covid-19, que é “gratuito no âmbito da medida definida pela Portaria n.º 255-A/2021 de 18 de novembro”, é outra das questões.

Os deputados querem também saber quais as medidas que o Governo pretende tomar “para que a população do distrito de Beja tenha condições para ser testada gratuitamente”.

O PCP lembra que o Ministério da Saúde “voltou a comparticipar testes rápidos de antigénio à covid-19 desde o passado dia 19 de novembro”, medida “que se estenderá até 31 de dezembro”.

“Trata-se de uma medida que prevê a comparticipação a 100% dos referidos testes e tem como objetivo garantir o acesso da população à realização de testes como medida de proteção da saúde pública”, é referido.

Estes testes rápidos, lembram, “são gratuitos” – com um limite máximo de quatro testes de uso profissional por mês e por utente – e podem ser realizados “em 622 farmácias e 158 laboratórios de Portugal continental”.

O Infarmed disponibiliza a lista de farmácias e laboratórios onde a população pode exercer o seu direito de testagem, mas, no caso de Beja, “apenas uma” das 53 farmácias comunitárias consta da lista do Infarmed, mais precisamente uma farmácia localizada na vila de Odemira.

“Incompreensivelmente, a população do distrito de Beja fica, praticamente, sem acesso a esta medida de saúde publica”, critica o PCP.

Na pergunta enviada ao Governo, o PCP argumenta ainda que, neste distrito alentejano, “não é disponibilizado nenhum serviço público de saúde, seja nos cuidados de saúde primários, seja no hospital, ao qual a população possa aceder para fazer um teste rápido de antigénio”.

A covid-19 provocou pelo menos 5.223.072 mortes em todo o mundo, entre mais de 262,93 milhões infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

Em Portugal, desde março de 2020, morreram 18.471 pessoas e foram contabilizados 1.154.817 casos de infeção, segundo dados da Direção-Geral da Saúde.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em vários países.

Uma nova variante, a Ómicron, foi recentemente detetada na África do Sul, tendo sido identificados, até ao momento, 19 casos em Portugal.


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