“O Conselho de Ministros aprovou elevar o nível de alerta para o nível de calamidade a partir do próximo dia 01 de dezembro de forma a que estejamos habilitados com o quadro legal necessário para podermos adotar as medidas adequadas e proporcionais ao risco”, disse António Costa no conferência de imprensa do final da reunião do Conselho de Ministros no qual foram decididas novas medidas para conter a pandemia.

Portugal Continental regressa à situação de calamidade pela segunda vez este ano, depois de ter estado neste nível entre 01 de maio e 30 de setembro.

A situação de calamidade é o nível de resposta a situações de catástrofe mais alto previsto na Lei de Base da Proteção Civil, depois da situação de alerta e de contingência. Portugal Continental estava em situação de alerta desde 01 de outubro que terminava no próximo dia 30.

António costa anunciou também que "as máscaras passam a ser obrigatórias em todos os espaços fechados que não sejam em excecionados pela Direção-Geral da saúde".

Segundo o primeiro-ministro, a medida é um dos três principais instrumentos para conter a pandemia de covid-19, juntamente com o reforço da testagem e da utilização do certificado digital.