“No concurso do programa [de apoio sustentado na modalidade] bienal [na área da Programação] a quota regional não estava preenchida no Norte e há duas entidades propostas para a apoio: Casa de Mateus e Relevo Residual. Ambas vão ser apoiadas neste ciclo”, afirmou  o ministro Pedro Adão e Silva, no parlamento, durante uma audição sobre os concursos de apoio sustentado às artes 2023/2026, na sequência de requerimentos aprovados em novembro pelo Bloco de Esquerda, PCP e PSD.

As regras definem que no concurso de apoio sustentado de Programação, na modalidade bienal, deveriam ser apoiadas cinco estruturas da região Norte. Em 13 de dezembro, a Plateia - Associação de Profissionais da Artes Cénicas tinha alertado, numa audição no parlamento, após a aprovação de requerimentos do PCP e do BE, que naquele concurso tinham sido propostas para apoio apenas três estruturas do Norte, erro que foi agora corrigido.

Questionado pela Lusa no final da audição, Pedro Adão e Silva explicou que estas duas estruturas serão apoiadas com um reforço de verbas.

A Fundação Casa de Mateus, de Vila Real, irá receber um apoio de 600 mil euros (300 mil por ano) e a Relevo Residual – Associação de Artes Performativas, de Vila Nova de Gaia, de 120 mil euros (60 mil por ano).

Estas duas estruturas estavam entre as 34 que não tinham sido contempladas com apoio “em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível para a modalidade de apoio em causa”, como se lê na decisão final.

Entre os excluídos a receberem apoio, por falta de verba disponível, encontram-se projetos como o festival Jardins Efémeros, de Viseu, o Varazim Teatro, da Póvoa de Varzim, a Música Portuguesa a Gostar Dela Própria, da Lousã, a Associação Cultural Gerador, de Lisboa, e o festival Terras Sem Sombra, do Alentejo.

Das 54 candidaturas admitidas a concurso na modalidade bienal (com uma dotação de 4,9 milhões de euros) tinha sido proposto apoio a 13.

Na modalidade quadrienal (com uma dotação de 27,7 milhões de euros), foram admitidas 36 candidaturas, das quais 30 recebem apoio, para projetos nas áreas da música, cruzamento disciplinar, teatro, dança e circo. As restantes seis foram excluídas “em virtude de ter sido esgotado o montante global disponível para a modalidade de apoio em causa”.

Os concursos do Programa de Apoio Sustentado 2023/2026 têm sido contestados por várias associações representativas do setor da Cultura, tendo dado origem a vários apelos ao ministro da Cultura, a abaixo-assinados e a um “Protesto pelas Artes”, que juntou hoje algumas centenas de profissionais em frente ao parlamento, durante a audição do ministro da Cultura.

Quando abriram as candidaturas, em maio do ano passado, os seis concursos tinham alocado um montante global de 81,3 milhões de euros.

Em setembro, o ministro da Cultura anunciou que esse valor aumentaria para 148 milhões de euros. No entanto, esse reforço abrangeu apenas a modalidade quadrienal dos concursos. Na altura, o ministro referiu que tinha havido uma grande transferência de candidaturas da modalidade quadrienal para a bienal.

Em novembro, porém, quando a DGArtes começou a divulgar os resultados provisórios dos seis concursos, estes começaram logo a ser contestados, nomeadamente por não se verificar a migração de candidaturas de uma modalidade para a outra e haver uma grande assimetria entre as duas modalidades.

Conhecidos os números, ficou patente que cerca de metade das estruturas elegíveis para apoio, na modalidade bienal, ficou de fora por falta de recursos financeiros, e a quase totalidade das candidaturas elegíveis, na quadrienal, obteve apoio.