Trata-se de uma colaboração que é feita através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), no âmbito do protocolo de colaboração institucional e de prestação de apoio mútuo entre as duas entidades.

Contribuir para a salvaguarda dos recursos naturais e patrimoniais, bem como para a sustentabilidade territorial da área do Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva (EFMA) é o principal objetivo.

Estas ações têm em vista a identificação de captações de água ilegais e/ou utilizações indevidas ao nível das captações de água para rega, bem como na ocupação de áreas conflituantes com os Planos Diretores Municipais.

Em nota de imprensa é afirmado que “têm sido igualmente alvos de especial atenção a ocupação indevida das margens das albufeiras, a afetação da rede hidrográfica, de zonas ambientais sensíveis e de valores naturais.” Por outro lado, as “atividades piscatórias, em particular as que poderão contribuir para a introdução de espécies exóticas invasoras, a instalação de áreas de regadio fora da área do EFMA e que não foram autorizadas pela EDIA e a ocupação ilegal de zonas de proteção e áreas expropriadas pela EDIA, são também objeto de fiscalização.”

É ainda revelado que “o cumprimento de boas práticas agroambientais, a afetação de património cultural e arqueológico, do montado e a vigilância das infraestruturas completam o leque de ações realizadas e a realizar no âmbito desta colaboração.”

Ao longo deste ano está prevista a realização de “ações de fiscalização conjunta ao abrigo deste plano de atividades estabelecido entre as duas entidades e suportadas numa aplicação que a EDIA está a implementar a qual permite a troca de informação célere e em tempo real entre ambas.”