De acordo com uma nota técnica de complemento ao Estudo de Impacte Ambiental (EIA), em consulta pública até 29 de fevereiro, a instalação da fábrica de baterias de lítio da fabricante chinesa CALB, na Zona Industrial e Logística de Sines (ZILS), vai afetar 5,3 hectares de montado, área que vai ser alvo de desmatação.

O documento, disponível no Portal Participa e consultado hoje pela agência Lusa, refere que, nesta área, foi identificado “um total de 703 exemplares de árvores protegidas”, mais precisamente azinheiras e/ou sobreiros, das quais “589 jovens e 114 adultos”.

Este investimento contempla ainda a construção de uma Linha de Muito Alta Tensão (LMAT), cujo projeto se encontra ainda em fase de estudo prévio, mas já foram identificados para abate, na zona dos 16 apoios de cada linha elétrica, 126 sobreiros (68 jovens e 58 adultos).

“Destes exemplares, 108 encontram-se em povoamento e os restantes 18 são exemplares isolados”, indica o documento.

Assim, no total, a construção da unidade industrial e da futura LMAT poderá obrigar ao abate de 829 sobreiros e azinheiras, consideradas espécies protegidas, com a empresa a prever “a compensação pelo abate dos sobreiros com um rácio de 1,25”, lê-se no documento.

Segundo o promotor do projeto, caberá à aicep Global Parques, entidade gestora da ZILS, elaborar e implementar um Plano de Compensação pelo abate de sobreiros no lote onde será implantada a unidade industrial, que será submetido ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Por outro lado, a CALB ficará responsável pela compensação do abate dos sobreiros e azinheiras e outros povoamentos florestais na área da linha elétrica.

Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente (APA), num edital consultado pela Lusa, “o processo de licenciamento único de ambiente” da Unidade Industrial de Baterias de Lítio que a fabricante chinesa pretende instalar no concelho de Sines iniciou-se hoje, prolongando-se até ao dia 29 de fevereiro.

De acordo com o documento, o processo está sujeito aos procedimentos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA), Prevenção de Controlos Integrados de Poluição (PCIP) e Prevenção de Acidentes Graves (PAG).

A consulta pública está disponível durante 42 dias, de 19 de janeiro a 29 de fevereiro de 2024, no Portal Participa, em http://participa.pt.

A empresa estima que a unidade industrial de produção de baterias de lítio, que terá uma capacidade de 15 Gigawatts/hora (Gwh), possa iniciar a produção “até ao final de 2025”, com o objetivo de “satisfazer a grande procura dos clientes, nomeadamente da indústria automóvel”.