FENPROF: “nota negativa” ao desempenho do Governo no ano letivo 2021/2022
A FENPROF atribui, na sua avaliação ao ano letivo 2021/2022, “nota negativa” ao desempenho do Governo e, designadamente, ao ministro João Costa, membro da equipa do Ministério da Educação há 7 anos.
O ano que termina, para a FENPROF, “continuou a ser
marcado pelos efeitos da pandemia, pelo início de um plano de recuperação que,
vendo bem, pouca ou nenhuma novidade trouxe às escolas, pelo acentuar do
problema da falta de professores, principalmente em algumas regiões do país e
foi, ainda, um ano letivo que contou com duas equipas ministeriais, embora o
atual ministro já tenha integrado a equipa nas duas anteriores legislaturas.”
Nesse sentido, a FENPROF considera que “não surpreende, por isso, que, da
transição, não tenha resultado resposta diferente da que seria necessária para
concretizar a indispensável e urgente valorização dos docentes, fator essencial
à atratividade e à captação de jovens para a profissão, e que, do único
processo negocial desenvolvido, tenha resultado a imposição, pela tutela, de
regras que deixam sem proteção professores com doenças incapacitantes, num
claro desrespeito por estes docentes.”
Quanto ao anúncio do ministro da Educação, na Assembleia da República, de 11 medidas para dar resposta à falta de professores, considera a FENPROF que “passam ao lado do essencial, orientando-se para soluções imediatas e de curto prazo, em alguns casos, passíveis de resolver o problema numas regiões, mas à custa do seu surgimento ou agravamento em outras.”
A FENPROF já prepara o próximo ano letivo, no plano da
ação sindical, a prioridade é “o envolvimento dos professores no debate, na
construção de propostas, na ação e, sendo necessário, na luta por melhores
condições de trabalho e de vida.”
No 1 de setembro, a FENPROF faz um ponto de situação relativo à colocação de
professores, nomeadamente ingresso nos quadros, mobilidade interna, contratação
inicial e também o resultado, final da mobilidade por doença. Entre 1 e 13 de
setembro, em todas as sedes de agrupamento, escolas não agrupadas e centros
escolares de maior dimensão será colocada “uma faixa ou pendão reclamando a
valorização da carreira docente e o reforço das verbas para a Educação,
iniciativa que visa alertar a opinião pública para a necessidade de, no próximo
Orçamento do Estado, a Educação passar a ser prioridade da governação.”
A partir de 13 de setembro, data em que as escolas começam a receber os alunos
para o ano letivo 2022/2023, a FENPROF coloca a funcionar um “Contador de
alunos sem professores”.
O Dia Mundial do Professor, que se celebra a 5 de outubro, será assinalado pela FENPROF ao longo de todo o mês. Em torno daquele dia, será convocada uma ação, provavelmente de rua, que culminará com a apresentação das propostas da FENPROF para o OE de 2023. Ainda no âmbito do dia 5 de outubro, os sindicatos da FENPROF afixarão faixas junto de diversos serviços (saúde, judiciais, cultura, comunicação social, entre muitos outros) chamando a atenção para o facto de os professores terem sido indispensáveis à formação dos seus profissionais. Ainda em outubro serão desenvolvidas outras iniciativas com as quais se pretende chamar a atenção para a importância do papel dos professores e a necessidade da sua valorização.