Os docentes que obtêm classificações de desempenho de “Excelente” ou “Muito Bom” nos 4.º e 6.º escalões progridem automaticamente para o escalão seguinte, mas os professores avaliados com “Bom” ficam dependentes das vagas abertas anualmente pelo Governo.

Segundo um despacho publicado em Diário da República, o Governo fixou 2.709 vagas para o 5.º escalão e outras 1.484 vagas para a progressão ao 7.º escalão.

As vagas abertas têm como referência o acordo celebrado em 2010 com as estruturas representativas dos docentes, “definindo assim para 2022 um número de vagas que correspondam, tendencialmente, a 50 % de docentes em condições de transitar para o 5.º escalão e 33 % de docentes em condições de transitar para o 7.º escalão”, explica o despacho.

Em comunicado, a Fenprof critica as vagas abertas, alertando para o facto de o Governo “aumentar em 24,2% os docentes retidos, aproximando-os dos seis mil”.

“Tendo em conta os números divulgados no despacho, serão 2.709 os que ficarão retidos no 4.º escalão (eram 1.854 em 2021) e 2.968 no 6.º (eram 2.716 em 2021), apesar de reunirem todos os requisitos para progredirem e de estarem a ser roubados em, pelo menos, seis anos, seis meses e 23 dias de serviço. Isto significa um aumento de 24,2% de professores impedidos de progredir, passando de 4570 em 2021 para 5677 no ano em curso”, diz a Fenprof.

A federação volta a lembrar uma das reivindicações dos docentes, que defendem a eliminação das vagas para progressão aos 5.º e 7.º escalões.