Governo quer atores locais a definirem estratégias para aplicar fundos em cada território
O Governo vai convocar os diferentes atores locais para pensarem e definirem onde devem ser aplicados os fundos do comunitários em cada território, adiantou à Lusa a secretária de Estado do Desenvolvimento Regional, Isabel Ferreira.
Em entrevista à Lusa, a governante disse já ter iniciado este trabalho com as cinco comissões de coordenação e desenvolvimento regional (CCDR) do país e que pretende ouvir os diferentes níveis de poder e agentes locais para decidir como será aplicado o dinheiro.
“Não chega nós distribuirmos fundos comunitário aleatoriamente, é preciso que quem recebe esses fundos tenha uma estratégia, saiba o que quer, onde é que quer ir, é preciso convocar os atores todos”, salientou.
Este é um trabalho de rede, que será feito “de baixo para cima”, como disse, concretizando que é preciso “pensar no país, nas regiões e depois dentro de cada região, dentro de cada comunidade intermunicipal, dentro de cada município, entre um município maior e as freguesias à volta”.
“Os atores, as lideranças locais são fundamentais e determinantes, nomeadamente os municípios. É tratar diferente o que é diferente, não podemos ter medidas iguais para todo o território e isso só se faz identificando região a região”, acrescentou.
A secretária de Estado alertou, no entanto, que as estratégias locais devem articular-se com os três grandes desafios nacionais e europeus, que são o demográfico, a transição digital e a transição verde.
“Recursos financeiros nunca houve como agora”, salientou, apontando o Plano de recuperação e Resiliência (PRR), o Portugal 2020, que tem uma execução de 70% e que o Governo quer que atinja 82% até ao final do ano, e um novo quadro comunitário a arrancar, o Portugal 2030.
“É importante que em cada território a autarquia, as entidades do sistema científico e tecnológico, as empresas, saibam que ecossistema é que querem desenvolver e trabalhar em parceria e sinergias”, alertou.
Os programas direcionados para as regiões mais desfavorecidos, como o Plano de Valorização do Interior mantêm-se para apoiar novas estratégias e já permitiram, segundo a governante, “diversificação económica por todo o país”.
“Já não é o Interior dos recursos endógenos, é um interior que pode ter setores de atividade económica totalmente diferentes”, sublinhou, apontando o exemplo de Ponte de Sor, onde está a surgir um cluster de aeronáutica.
Isabel Ferreira diz que este “é o caminho que o país tem que seguir”, embora reconheça que “não é fácil” para as regiões do Interior.
“Mas esse é o caminho que o Interior tem que fazer, cada vez mais aberto, que atraia diferentes áreas de atividade económica e com lideranças fortes”, afirmou, salvaguardando que o que é característico de cada região também faz parte desta estratégia, com apoio de programas de valorização dos recursos endógenos, como o PROVER.
“Nós temos que, também, mudar todos o discurso dos condenados, das dificuldades, que está muito enraizado no Interior e que não é assim”, considerou.
O resultado do que tem sido feito “leva tempo a que seja percecionado por todos e a ter impacto nas pessoas”, na opinião da secretária de Estado, que admite que muitos desconheçam ou não tenham cesso à informação sobre as medidas que existem.
Isabel Ferreira lembrou que os cerca de cinco mil milhões de euros já executados e que criaram 25 mil postos de trabalho, no âmbito do Programa de Valorização do Interior, correspondem a “um terço” da chamada “bazuca.
Com este programa, um total de 7.571 pessoas regressaram ou foram viver para o interior e 281 trabalhadores da Administração Pública aderiram ao teletrabalho na rede de 89 espaços de “coworking” espalhados pelo país.
Em simultâneo, os que são do Interior continua a sair à procura de trabalho, uma realidade que a governante entende que só pode ser travada “se houver empregos e bons empregos”.
“Temos que olhar para os melhores exemplos que temos no Interior, e são esse onde há investimento empresarial e onde há entidades de interface tecnológico, que criaram emprego, os que recrutaram diferentes pessoas que vieram de todo o mundo porque o salário e a qualidade de vida nestes territórios é atrativa”, defendeu.