Em comunicado, o ICNF informa que a sua Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo vai “intensificar as ações de fiscalização ao longo da campanha” na região, “no sentido de assegurar que não ocorre qualquer prática que possa promover a mortalidade de aves, designadamente a apanha noturna de azeitona”, ou seja, “no intervalo de tempo entre o ocaso e o nascer do sol”.

A fiscalização, que já decorreu na campanha de 2020-2021, vai ser reforçada na atual, de 2021-2022, “na tentativa de sensibilizar os olivicultores” para não praticarem a apanha mecânica noturna de azeitona, explicou hoje à agência Lusa a diretora Regional de Conservação da Natureza e Florestas do Alentejo, Olga Martins.

A fiscalização realiza-se na perspetiva de sensibilizar e não de penalizar os olivicultores, “nem de levantar autos” de contraordenação, e “por isso é que o ICNF faz as comunicações prévias”, indicou.

“Queremos mesmo é sensibilizar os olivicultores para esta questão e recordá-los que a apanha noturna [de azeitona] provoca a mortalidade das aves”, que é o que o ICNF pretende “evitar”, frisou.

Segundo a responsável, na campanha olivícola de 2020-2021 “só foi levantado um auto” de contraordenação por apanha mecânica noturna de azeitona, “logo no início” da fiscalização.

No âmbito das ações de fiscalização já efetuadas desde o início da atual campanha, que arrancou em meados deste mês, “ainda não foi detetada qualquer infração”, adiantou, frisando que os olivicultores estão “muito cooperantes”.

“É o que queremos, trabalhar em conjunto e assegurar que estamos todos a caminhar no mesmo sentido”, disse.

O ICNF alerta que a prática da apanha mecânica noturna em olival é alvo de ação sancionatória e lembra que a perturbação e a mortalidade de aves constituem uma infração contraordenacional e penal nos termos da legislação em vigor.

Segundo o ICNF, os resultados de um estudo coordenado pelo Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV) confirmam que a colheita mecânica noturna de azeitona nos olivais superintensivos “provoca, de forma significativa, a mortalidade de aves”.

Os resultados do estudo, datado de março de 2020, também confirmam que as medidas de mitigação implementadas e testadas, nomeadamente os vários processos de espantamento de aves, “revelaram-se ineficazes”.

Trata-se do estudo técnico para a avaliação de impacto na avifauna resultante da colheita mecânica noturna, que foi coordenado pelo INIAV em colaboração com o ICNF e a Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo.

O estudo contou com o envolvimento dos olivicultores e foi realizado em 47 parcelas de olival em sebe nos quatro distritos do Alentejo.