ICNF tem nova plataforma para simplificar pedidos de poda ou arranque de sobreiro e azinheira
Com vista a simplificar e desmaterializar os pedidos/comunicações relativas a poda, corte ou arranque de Sobreiro e Azinheira – duas espécies protegidas – o ICNF disponibiliza, agora, uma nova plataforma (Módulo RUBUS) que vem tornar estes procedimentos mais eficientes e encurtar os prazos de resposta.
O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas revela que “na plataforma é possível fazer pedidos e comunicações sobre atividades enquadradas no regime jurídico de proteção do sobreiro e da azinheira”, nomeadamente, “fazer comunicação prévia de desbaste, de acordo com o Plano de Gestão Florestal (PGF) aprovado”.
Permite, também, “pedir autorização para corte, arranque ou desbaste (sem PGF); pedir autorização para poda; consultar histórico de comunicações”, assim como, “consultar histórico de pedidos”.
Para aceder à plataforma, os proprietários devem dirigir-se ao website do ICNF (https://rubus.icnf.pt) e submeter os seus formulários.
Estas comunicações ficam automaticamente em sistema e os utilizadores poderão consultar o estado dos seus processos em tempo real.
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