A pandemia veio colocar, ainda mais, a nu o que há muito se sabia: são indignas as condições de vida de milhares de imigrantes no Alentejo.

Considerados indispensáveis para assegurar os trabalhos agrícolas sazonais nos milhares de hectares de olivais, nas vinhas, ou nas estufas do litoral alentejano, são recrutados na Roménia, Moldávia, Paquistão, Nepal, Índia e norte de áfrica, por empresas prestadoras de serviços ou de trabalho temporário.

O recrutamento a troco de trabalho, promete alojamento, alimentação, transporte e salário, emitindo e assinando contratos com referências a subsídios de alimentação, a folgas, férias e a horários de trabalho, que chocam depois com a realidade de trabalho e condições de vida de quase escravatura.

Apesar do SEF reconhecer que "por regra, são recrutados trabalhadores nacionais de países do Leste Europeu ou asiáticos, através de empresas de trabalho temporário, na maioria das vezes criadas e administradas por outros estrangeiros das mesmas nacionalidades", são cada vez mais as empresas e empresários nacionais envolvidos neste ramo.

Ao Atual chegou o caso de um trabalhador de origem africana, a quem a empresa pertença de portugueses que o contratou, a ele e outros compatriotas, ficou a dever dois meses de salários, reteve e não entregou à Segurança Social os descontos efetuados e quando confrontada com a situação partiu para a ameaça xenófoba e para o insulto.

Esta empresa, foi objeto de ação por parte da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT) que não conseguiu notificar a empresária responsável pela mesma. Entretanto a referida empresa foi extinta e ato contínuo foi criada pela mesma empresária uma nova empresa no mesmo ramo de atividade.

Em nota enviada à Lusa o SEF diz que “são verificadas e fiscalizadas as entidades empregadoras para confirmação dos vínculos laborais apresentados e a efetiva permanência em território nacional dos cidadãos estrangeiros, bem como acauteladas todas as consultas de segurança às bases de dados nacionais e internacionais”.

Referindo ainda que “desenvolve também ações de sensibilização, fiscalização e de investigação criminal, acautelando a situação de eventuais vítimas de tráfico de seres humanos, em colaboração com as demais entidades competentes na matéria, tais como a Autoridade para as Condições do Trabalho, Guarda Nacional Republicana e a Segurança Social e que que tem atualmente a decorrer 32 inquéritos em diversas comarcas do Alentejo, seis dos quais em Odemira, pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão-de-obra ilegal”.

A situação da pandemia de COVID -19 no concelho de Odemira e as medidas impostas no território, colocaram o foco numa situação que ninguém ignorava ser altamente explosiva.

A associação de produtores do setor hortofrutícola de Odemira estimou que, do universo de cerca de 10 mil trabalhadores das explorações agrícolas, portugueses e estrangeiros, três mil estão “insuficientemente bem alojados”.

Luís Mesquita Dias garante que a falta de condições de alojamento “é uma situação conhecida de toda a gente”, desde “os poderes públicos, do município, do Governo central, instituições que regulam as várias atividades e têm que licenciar as atividades nesta zona e, naturalmente, dos agricultores”, pelo que o ónus não pode ser atribuído às empresas.

Por sua vez o presidente da Câmara Municipal de Odemira, José Alberto Guerreiro, estimou que “no mínimo seis mil” dos 13 mil trabalhadores agrícolas do concelho, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”.

Segundo o autarca, em relação a estes trabalhadores, o concelho de Odemira, no distrito de Beja, tinha, em março deste ano, “cerca de 10 mil pessoas a descontar para a Segurança Social”, às quais se juntam “no mínimo três mil” que chegam para o “pico das colheitas”, citando dados das associações de agricultores.