Questionado pela agência Lusa sobre a operação de hoje da Polícia Judiciária (PJ) em vários locais do Baixo Alentejo, como na vila de Cuba, com a detenção de 35 suspeitos de envolvimento numa rede criminosa que explorava mão-de-obra imigrante para a agricultura, o autarca disse que “não sabia, nem tinha que saber, obviamente, de nada”.
“Presumo que seja uma questão mais ampla e que, por acaso, estas pessoas residem aqui em Cuba, mas que a situação não se passa só no concelho”, afirmou o presidente da câmara municipal.
Mas, todos os passos dados “para que se desmantele esta rede de tráfico humano que se passa em todo o Alentejo e que nos envergonha a todos nós, dias de hoje, são sempre positivos, porque a questão dos direitos humanos é fundamental”, realçou.
João Português contou que o município tem tido que lidar com “algumas questões” relacionadas com trabalhadores migrantes que chegam ao concelho e evocou uma situação passada “há cerca de dois meses, em setembro, com um grupo de timorenses”, para deixar críticas ao Estado.
“Tivemos essa situação de timorenses, com 31 pessoas, que o município teve de alojar durante cerca de um mês”, contou.
"Até lhes arranjámos contratos de trabalho noutras zonas do país, através do nosso gabinete de ação social e saúde, em parceria com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, a Segurança Social (SS) e a Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT)”, relatou.
Na altura, “era tudo muito fácil, o município só tinha que arranjar o espaço e, quer as refeições, quer outro tipo de respostas sociais, eram dadas aos migrantes por outras entidades, como a SS”, mas o que aconteceu “foi que falharam todas” e acabou por ser a autarquia “a ter de dar resposta por todos”.
Para João Português, o que é necessário é que, da parte do Estado, sejam implementadas “respostas continuadas, preparadas e planeadas”.
“Não é chegarem-nos aqui, reunirmos de urgência, termos de retirar as pessoas à 01:00 e preparar um espaço para as colocar. Não há nenhum planeamento, nem respostas concertadas, nem organizadas para este tipo de situações e, depois, quem tem de resolver é quem está aqui próximo”, argumentou.
As câmaras “têm alguma responsabilidade em termos de proteção civil e de, obviamente, combater este tipo de situações” ligadas ao tráfico humano, “mas devia haver do Governo, porque existem tantas instituições fiscalizadoras, respostas articuladas”, não só no Alentejo, “mas por todo o país, onde isto também se passa”, insistiu.
Os 35 suspeitos detidos pela PJ no distrito de Beja estão “fortemente indiciados” pela prática de crimes de associação criminosa, tráfico de pessoas, branqueamento de capitais e falsificação de documentos, entre outros crimes.
São suspeitos de integrarem “uma estrutura criminosa dedicada à exploração do trabalho de cidadãos imigrantes”, aliciados em diversos países de origem, para irem trabalhar em explorações agrícolas alentejanas, segundo a PJ.