“Persiste pouco mais de uma dezena de pessoas na Pousada da Juventude de Almograve, que continuam a ser acompanhadas pela 'task force', por não existir até à data outra solução de alojamento”, explicou à agência Lusa o novo presidente da Câmara de Odemira, Hélder Guerreiro.

De acordo com o autarca socialista, no empreendimento turístico Zmar “já não existe população migrante”, desde “há pelo menos dois meses”, sendo a Pousada da Juventude “o único equipamento ainda ativo” para responder a situações de sobrelotação.

“A pousada é o único equipamento que está ativo e relacionado com a situação anterior, ligada à cerca sanitária e à retirada de pessoas de alojamentos considerados na altura indignos”, indicou.

Na sexta-feira cumprem-se seis meses desde que o Governo decretou a cerca sanitária às freguesias de Longueira/Almograve e São Teotónio, no concelho de Odemira, devido à elevada incidência de covid-19, sobretudo entre trabalhadores migrantes das explorações agrícolas.

Os casos de covid-19 detetados, entre os trabalhadores, denunciaram as condições desumanas em que viviam com casos de sobrelotação de habitações, obrigando a realojamentos na Pousada da Juventude de Almograve e na Residência para Estudantes do município alentejano.

Após a cerca sanitária, o Governo determinou a requisição civil do empreendimento Zmar, em Odemira, para alojar pessoas em confinamento obrigatório ou permitir o seu “isolamento profilático”, tendo os moradores apresentado uma providência cautelar que foi aceite pelo tribunal.

A cerca sanitária, decretada no dia 29 de abril, terminou em 12 de maio, um dia depois do anúncio feito pelo primeiro-ministro, António Costa, numa cerimónia na vila de Odemira, onde assinou dois memorandos com o município e as empresas agrícolas para dar resposta aos problemas identificados.

No que respeita aos migrantes que não têm habitações, o autarca garantiu que este é “um processo que está a ser tratado”.

E acrescentou que esta situação tem reflexos no número de trabalhadores migrantes colocados na Pousada da Juventude, que tem “vindo a diminuir”, assim como os casos de covid-19 no concelho de Odemira que, nesta altura, “não tem surtos ativos”.

“Espera-se que até ao final do ano, no limite, esta seja uma situação que esteja perfeitamente resolvida e integrada, no que diz respeito ao alojamento ou realojamento destas pessoas em condições dignas”, frisou.

Para isso, defendeu, é necessário que as equipas de fiscalização continuem no terreno para garantir uma “forte pressão” ao “mercado de arrendamento”, de modo que “as pessoas no concelho de Odemira tenham acesso a uma habitação digna”.

Neste período, “houve proprietários sancionados", afirmou, acrescentando: "Sei de, pelo menos, um proprietário que incorreu por três vezes no processo de sobrelotação e sobre ele penderá um processo-crime por desobediência".

“O município e todas as partes interessadas, Governo e empresas, querem que transitemos daquilo que foi uma situação de habitação indigna no concelho, para a salvaguarda dos direitos das pessoas, e, portanto, temos de estar sempre atentos a essas situações”, concluiu.

A cerca sanitária em Longueira-Almograve e São Teotónio, decretada pelo Governo em 29 de abril e que vigorou a partir do dia seguinte, devido à elevada incidência de casos de covid-19, sobretudo em trabalhadores do setor agrícola, muitos deles imigrantes, foi levantada no dia 12 de maio.