“A grande marca [deste orçamento] é a continuação do investimento na infraestruturação do concelho”, disse hoje à agência Lusa o presidente da autarquia alentejana, Mário Tomé (PS).

O Orçamento e Grandes Opções do Plano (GOP) da Câmara de Mértola para 2024 foram aprovados, esta semana, pela assembleia municipal, com os votos favoráveis dos deputados do PS e contra da bancada da CDU.

Antes, os documentos previsionais já tinham sido aprovados pelo executivo municipal, igualmente com os votos favoráveis da maioria PS (quatro eleitos) e contra do vereador da CDU.

De acordo com o presidente do município, em 2024, vão continuar “em execução” as obras da Galeria da Biodiversidade, do Centro de Patrimónios e da Estação Biológica de Mértola.

A par destas intervenções, continuou Mário Tomé, “é intenção deste executivo continuar a melhoria da rede rodoviária e dotar mais localidades com saneamento básico e arruamentos”. 

O autarca alentejano disse ainda que, no próximo ano, a Câmara de Mértola vai avançar com “a realização do projeto para a nova Zona de Expansão Industrial, de forma a dar uma resposta que vá de encontro às necessidades dos empresários e de outros que pretendam desenvolver a sua atividade económica no concelho”.

Nos planos do município está igualmente a criação de uma ligação transfronteiriça na zona da aldeia de Pomarão, “há muito aguardada pelas localidades envolventes e que pode fomentar, ainda mais, o intercâmbio populacional ao longo da raia”.

A câmara municipal vai ainda avançar com a beneficiação da estrada que liga as localidades de Brites Gomes, São Miguel do Pinheiro, Corvos e Bens, com obras de saneamento em Sapos, Álamo e Góis e com a requalificação da frente ribeirinha e do parque de feiras de Mértola.

No próximo ano, a autarquia vai diminuir para 3% a sua participação no Imposto sobre o Rendimento de Pessoas Singulares (IRS), cujo máximo legal é de 5%, e para 0,3% (o mínimo legal) o Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que tem como máximo os 0,45%.

“Vivemos tempos complicados e as famílias necessitam de um apoio próximo. Não podemos estar indiferentes a estas questões e as instituições públicas devem, em primeira instância, ajudar quem mais necessita”, justificou à Lusa Mário Tomé.

No que toca à taxa de Derrama, as empresas do concelho vão manter-se isentas de pagamento.