Orçamento Participativo Jovem em Almodôvar
Orçamento Participativo Jovem (OPJ) é a proposta da Câmara Municipal de Almodôvar, tendo em vista um processo de participação democrática por parte dos jovens do concelho.
Os munícipes com idades entre os 14
e os 30 anos podem apresentar propostas e votar projetos que consideram
prioritários, desde que se enquadrem nas normas definidas para participação, não
é admitida a participação de empresas, associações, fundações e outros grupos
de cidadãos formalmente constituídos. Para a concretização da proposta
vencedora, o município de Almodôvar atribui em Orçamento Municipal o valor
global de até 50 mil euros, sendo que as propostas apresentadas deverão
ter como temática central “Melhorar a Qualidade de vida e bem-estar no
Concelho”.
A autarquia considera que a implementação do Orçamento Participativo Jovem
contribui para “o exercício de uma participação informada, ativa e responsável
dos jovens cidadãos nos processos de governação local garantindo, assim, a sua
intervenção na decisão de afetação dos recursos existentes às políticas
públicas municipais.”
Considera ainda o município que “com este processo, pretende-se incentivar o diálogo entre eleitos, cidadãos e os jovens, contribuir para a educação cívica, compreender a complexidade dos problemas e desenvolver atitudes, competências e práticas de participação” assim como “adequar as políticas públicas municipais às necessidades e expectativas dos jovens e aumentar a transparência da atividade da autarquia, o nível de responsabilização dos eleitos e da estrutura municipal, contribuindo para reforçar a qualidade da democracia.”