PCP: uma nova “Reforma Agrária” resolve a exploração desenfreada que acontece no Alentejo
A Direção Regional do Litoral Alentejano do PCP (DORLA) considera que uma nova "Reforma Agrária" resolve a exploração desenfreada que está a acontecer no Alentejo.
O PCP afirma que a situação que
se vive em Odemira, em particular nas freguesias de São Teotónio, Almograve/Longueira
está “associada às condições desumanas em que vivem os muitos milhares de
migrantes que trabalham no campo designadamente nas extensas áreas de estufas
no perímetro de rega do Mira,” confirmando as denuncias e as preocupações que manifestou atempadamente.
Em nota de imprensa, é relembrado que o PCP em março de 2020 questionou o governo, sobre medidas a aplicar ao exercício da atividade agrícola na situação de pandemia associada à COVID-19 e que na ausência de resposta apresentou na Assembleia da República, um projeto de Resolução em Outubro de 2020.
Para o PCP “esta realidade sobejamente conhecida pelos diversos poderes políticos central, regional e local, não só se veio a confirmar como a agravar, por responsabilidade quer dos contratantes diretos desta mão de obra barata e desprotegida (“redes de tráfico” e empresas de contratação de mão-de-obra, quer das sociedades agrícolas que exploram as estufas) uns e outros mantém a maioria destes trabalhadores migrantes a viverem em condições de habitabilidade deploráveis, para além dos níveis de exploração e precariedade laboral a que estão sujeitos pelos agentes do processo sem que, o Estado intervenha.”
Segundo o PCP aquilo que se passa em Odemira “não é separável, da exploração desenfreada visando a acumulação de lucro rápido por parte de todos os intervenientes no processo (realidade que se estende a praticamente todo o Alentejo em especial nas zonas de exploração de culturas intensivas e superintensivas)-sendo que os principais responsáveis não podem sair impunes.”
A
DORLA do PCP considera que, sem prejuízo do apuramento de responsabilidades é
urgente que se tomem medidas imediatas no plano da saúde pública com a
aceleração do rastreamento e vacinação da população em geral, ao mesmo tempo
que se impõem medidas no sentido da criação de condições de habitabilidade
dignas para os milhares de trabalhadores migrantes que laboram na região,
assumindo o Estado as decisões que as visem garantir.
O PCP rejeita que a propósito de um problema real e
sério, se ocultem os principais responsáveis pela situação, ou qualquer
“ensaio” demagógico e populista de incentivo ao racismo, à xenofobia e à
ostracização entre a população e as comunidades migrantes e exige que, a par de
respostas imediatas, sejam tomadas medidas
de fundo que protejam estes trabalhadores e lhes garantam condições de
vida, de trabalho dignas, incluindo salários justos, habitações condignas de
acordo com a Constituição da República
Portuguesa.
A DORLA do PCP, considera que este lamentável episódio confirma o falhanço de um modelo assente na sobre-exploração da terra e da mão-de-obra barata, quase escrava, coloca uma vez mais na ordem do dia a exigência de uma nova Reforma Agrária.