Presidente da CCDR critica modelo de presidência rotativa da CIM Alentejo Central
O presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo criticou o modelo de presidência rotativa da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Central (CIMAC), o que levou o responsável deste organismo a considerar que são “declarações infelizes”.
Em declarações à agência Lusa, o presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, considerou que a atual presidência rotativa da CIMAC, com alternância de mandatos entre autarcas do PS, CDU e PSD, “não é a melhor opção”.
“Eu acho que essa não é a melhor opção”, defendeu o responsável da CCDR do Alentejo, sublinhando que não se trata de uma crítica, mas sim de uma reflexão sobre o modelo de gestão adotado por esta comunidade intermunicipal.
António Ceia da Silva falava à Lusa a propósito de declarações que proferiu, na quinta-feira, em Portalegre, na inauguração das novas instalações da Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA), em que elogiou este organismo e deu o exemplo da CIMAC.
“Foi apenas um elogio para um caso em que, não havendo maiorias e em que sendo possível haver também esse tipo de lideranças alternadas, foi encontrado um formato que permitiu que haja uma liderança e vice-presidentes que se mantêm durante os quatro anos e isso dá estabilidade a qualquer organismo”, afirmou.
Nas declarações à Lusa, o presidente da CCDR do Alentejo realçou o entendimento existente na CIMAA para a mesma presidência e vice-presidências durante todo o mandato, frisando que isso “dá uma enorme estabilidade em termos de estratégia e de intervenção”.
Contactado pela Lusa, o presidente da CIMAC, Carlos Pinto de Sá, também autarca de Évora, eleito pela CDU, manifestou “profunda surpresa” e considerou que aquelas “são declarações infelizes que não" competiam a António Ceia da Silva fazer.
“Estamos a falar de órgãos eleitos pela vontade popular e de acordos que são feitos entre as várias forças políticas e os presidentes de câmara. Dar a entender que a solução encontrada no Alentejo Central não é uma solução que dê estabilidade é, no mínimo, uma afirmação que carece de comprovação”, frisou.
Pinto de Sá sublinhou que o presidente da CCDR do Alentejo “até deveria constatar que não tem acontecido” essa instabilidade, convidando Ceia da Silva a “reconhecer que foram declarações infelizes, que não as deveria ter proferido, e a retirá-las”.
“Enquanto cidadão, tem direito a todas as opiniões que entender, mas, enquanto presidente da CCDR, que tem relações diretas com as várias CIM [comunidades intermunicipais], este tipo de apreciações, porque de facto, se trata de uma apreciação, não tem qualquer sentido e, naturalmente, pode afetar as relações e institucionais”, concluiu.
Também em declarações à Lusa, o anterior presidente da CIMAC, Luís Dias, autarca de Vendas Novas, eleito pelo PS, discordou do líder da CCDR, vincando que este modelo “é um exemplo claro de partilha de poder e de maturidade democrática”.
“Julgo que é a única região do país em que isto aconteceu, com elevada visão do global, em que os partidos abdicaram todos eles daquilo que era a sua visão para o território, criando uma única”, realçou, acrescentando que os autarcas estão confortáveis com esta solução.
De acordo com as regras estabelecidas, uma nova eleição para a mesa do conselho intermunicipal será realizada em maio de 2024, devendo então caber a presidência a um dos quatro autarcas eleitos pelo PSD ou coligações lideradas pelos sociais-democratas.
Já o atual vice-presidente da CIMAC Inácio Esperança, autarca de Vila Viçosa, eleito por uma coligação liderada pelo PSD, disse que esta “é uma opinião que o presidente da CCDR tem todo o direito de expressar”, ainda que o modelo de presidência seja uma competência dos autarcas.
“O importante é ter uma estratégia, independentemente de quem a gere. Se houver uma estratégia aceite por todos e se seguirmos esse rumo, penso que não haverá grande problema com esta presidência tripartida”, acrescentou.