Publicado em DR concurso para construção do Palácio da Justiça de Beja
Foi publicado, em Diário da República, na última 6ª feira, o Concurso para adjudicação de empreitada para a construção do Palácio da Justiça de Beja. Este é o 3º concurso que é realizado depois dos dois anteriores terem ficado “desertos”.
Em janeiro de 2019 foi
lançado, pelo valor de 4 milhões de euros, o primeiro concurso, em setembro do
mesmo ano, o segundo pelo valor de 4 milhões 970 mil euros, já este ano, em
abril, o governo autorizou o terceiro concurso cabimentando uma verba no valor
de 5 milhões 760 mil euros. O concurso foi agora publicado em DR.
O autarca de Beja, Paulo
Arsénio recorda que “o direito do Ministério da Justiça ao terreno cedido pela
autarquia termina em 30/10/2022 caso até lá não se iniciem as obras. A partir
dessa data, querendo, o Município pode reverter para si a posse do terreno
cedido para aquele fim específico.”
Ainda segundo Paulo
Arsénio “este é um processo ainda algo moroso sujeito a um conjunto de
formalidades obrigatórias previstas nas regras da contratação pública.”
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