Os inquéritos-crime decorrem em nove comarcas e sob investigação estão 44 pessoas e 26 entidades patronais, referiu o SEF, por escrito, em resposta a perguntas da agência Lusa, precisando que estão em causa 17 crimes de auxílio à imigração ilegal e 12 de tráfico de pessoas.

A comarca de Odemira, é a que tem mais inquéritos a decorrer, num total de 10, sendo oito pelo crime de auxílio à imigração ilegal e dois pelo de tráfico de pessoas.

Os restantes 19 inquéritos decorrem nas comarcas de Évora (cinco), Beja (quatro), Serpa (três), Grândola e Portalegre, com dois cada, e Elvas, Ferreira do Alentejo e Ourique, com um cada.

No Alentejo, desde 2017, o SEF já concluiu 39 inquéritos nas comarcas de Beja (14), Cuba (um), Estremoz (dois), Évora (quatro), Grândola (seis), Odemira (seis), Portalegre (três) e Serpa (três), os quais levaram à condenação de 14 pessoas e cinco entidades patronais.

No distrito de Beja, entre outubro de 2021 e a passada terça-feira, o SEF efetuou 54 verificações laborais e sete operações de fiscalização em explorações agrícolas e habitações, as quais permitiram identificar 569 cidadãos estrangeiros, 35 dos quais em situação irregular em Portugal.

Naquele período, o SEF também averiguou quatro denúncias e efetuou cinco participações ao Ministério Público, sendo quatro por crimes de auxílio à imigração ilegal e uma por procuradoria ilícita.

Durante as operações, o SEF verificou que “o fenómeno do tráfico de seres humanos ocorre sobretudo no recrutamento de trabalhadores estrangeiros para prestação de trabalho em campanhas agrícolas sazonais”, como as de colheita de azeitona, tomate, fruta e produtos hortícolas.

“Por regra, são recrutados trabalhadores estrangeiros através de empresas de trabalho temporário, na maioria das vezes criadas e administradas por outros estrangeiros das mesmas nacionalidades”, explicou o SEF.

Os recrutadores, “a troco de trabalho, prometem alojamento, alimentação, transporte e salário, emitindo e assinando contratos com referências a subsídios de alimentação, a folgas, férias e a horários de trabalho”.

Em 2021, o SEF sinalizou 54 vítimas de tráfico de pessoas em Portugal, “a maioria” no Alentejo, das quais 45 estavam em situação de exploração laboral.