Sindicatos da CGTP dizem que desde há muitos anos que denunciam as situações “de que agora todos falam”
A União de Sindicatos do Distrito de Beja(USB) e Federação dos Sindicatos de Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal(FESAHT), deram esta manhã uma conferencia de imprensa, reconhecendo a que a “indignação generalizada que se instalou sobre a crise relativa às condições de vida e de trabalho dos imigrantes que trabalham na agricultura em Odemira, não deixa de se surpreender pelo facto de, na sua maioria, ela ser proveniente de agentes que, até aqui, sempre desvalorizaram o problema, desvalorizando os próprios trabalhadores, em função dos interesses corporativos latifundiários que tomaram conta do setor agrícola na região”.
Para os que só agora acordaram para este problema, diz a FESAHT, que tem, desde há quase meia década, alertado, tanto para as péssimas condições laborais e de habitação a que estes trabalhadores estão sujeitos, como para o seu contínuo agravamento.
Dizem os sindicalistas que em trabalho conjunto com o SINTAB – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias da Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal – e com a União dos Sindicatos de Beja, quer por via da intervenção no âmbito da associação para a interculturalidade e apoio ao imigrante, quer na denúncia pública promovida por estes dois organismos da estrutura da CGTP-IN, denunciando ainda a existência redes mafiosas, angariadoras ilegais de pessoas para trabalho escravo, com a criação de microempresas fictícias, de comércio local, que chegam a ter mais de 20 trabalhadores contratados, sujeitando-os a condições desumanas, sem acesso ao mundo exterior, sem contacto com sindicatos ou as suas famílias.
Em março de 2020, o SINTAB denunciava a existência de trabalho escravo no sul do país, num comunicado que referenciava a incapacidade das autoridades para aplicar aos trabalhadores imigrantes os direitos laborais extraordinários no âmbito da pandemia, e como esta vinha expor as fragilidades do setor.
Além disso, garantem os sindicatos, tem sido posto em causa o direito à atividade sindical nas empresas deste setor, tendo havido, inclusive, ameaças físicas a dirigentes sindicais e que as mesmas têm sido denunciadas, desde há vários anos, contra as quais, quer ACT, quer o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, quer o Ministério da Agricultura, nada têm feito.
Estes problemas graves, segundo a União de Sindicatos, não se passam apenas em Odemira, são um problema geral nas atividades agrícolas, onde a atividade sindical é proibida e os direitos dos trabalhadores espezinhados, criticando os que são conhecedores destas situações, como é o caso da UGT, de quem nunca se ouviu um murmúrio de denúncia da parte de um organismo sindical responsável pela assinatura de contratação coletiva que retira direitos e rendimentos a estes trabalhadores, que os desprotege e os deixam ao abandono, levando a que tenham de se sujeitar a condições tão penalizadoras.
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