De acordo com o diploma, que “determina a abertura, para o ano de 2023, do concurso para atribuição de bolsas de criação literária”, o valor a conceder pela tutela é de 270 mil euros, repartidos em 180 mil euros para 12 bolsas de criação literária com a duração de um ano, e 90 mil euros para 12 bolsas com a duração de seis meses.

Assim sendo, cada bolsa anual contará com uma verba de 15 mil euros, ao passo que as bolsas semestrais recebem 7.500 euros cada.

As candidaturas às bolsas de criação literária podem ser feitas nas modalidades de poesia, ficção narrativa, dramaturgia, banda desenhada e obras para a infância e juventude.

Quanto à avaliação e seleção das candidaturas admitidas a concurso, caberá a um júri constituído por Daniel Jonas, José António Gomes, Natália Luíza, Paulo José Miranda, Pedro Moura e Rui Cardoso Martins, recebendo cada um deles 750 euros de remuneração.

As bolsas de criação literária são atribuídas a pessoas singulares, de nacionalidade portuguesa, e que escrevam em português, segundo a DGLAB.

De acordo com o regulamento vigente, o valor da atribuição de bolsas de criação literária é fixado anualmente por despacho do membro do Governo responsável pela área da cultura, sob proposta da DGLAB, que também propõe a composição do júri.