O plano de desconfinamento do Governo prevê quatro fases, duas já implementadas a 15 de março e a 05 de abril, estando a próxima prevista para 19 de abril e a última para 03 de maio.

Na segunda-feira, Portugal entra no seu o 15.º estado de emergência no contexto de pandemia de covid-19.

Quais os concelhos que avançam, se mantêm e recuam

Na generalidade do território nacional vai ser possível, a partir da próxima segunda-feira, entrar na próxima fase do desconfinamento.

O concelho de Beja é um dos sete que continua com uma taxa de incidência acima do limite dos 120 casos e, por essa razão, mantêm as regras e restrições em vigor na segunda fase do desconfinamento.

Com pior cenário se deparam os concelhos de Moura e Odemira, que juntamente com os concelhos de Portimão e Rio Maior, continuaram a apresentar mais de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, o que obriga a implementar as regras anteriores do desconfinamento, entre as quais o encerramento das esplanadas, das lojas até 200 m2 com porta para a rua, dos ginásios e dos museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares.

A retoma do ensino presencial para os alunos do ensino secundário e do ensino superior avança em todo o território continental, independentemente do nível de risco de cada concelho.

Reabertura de restaurantes e cafés

Também na segunda-feira, os restaurantes, cafés e pastelarias poderão abrir o serviço de mesa no interior, limitado a grupos de quatro pessoas, para além do serviço de esplanada que já estava autorizado, mas que passa agora a ter um limite de seis pessoas.

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, excluindo no distrito o concelho de Beja, que se vai manter com as regras atualmente em vigor e Moura e Odemira que vão recuar para as regras mais apertadas da primeira fase de desconfinamento.

Centros comerciais e lojas reabrem com regras de lotação

Os centros comerciais e todas as lojas, independentemente da sua dimensão, podem reabrir na segunda-feira, cumprindo a lotação fixada pela Direção-Geral da Saúde (DGS).

Esta abertura aplica-se à generalidade do país, excluindo no distrito o concelho de Beja, que se vai manter com as regras atualmente em vigor e Moura e Odemira que vão recuar para as regras mais apertadas da primeira fase de desconfinamento.

Regras para voos e encerramento de fronteiras

As regras para a circulação aérea mantêm-se iguais na próxima fase do plano de desconfinamento e a fronteira terrestre com Espanha permanece fechada nos próximos 15 dias.

Retoma das modalidades desportivas de médio risco

Também a partir de segunda-feira será possível retomar a prática das modalidades desportivas de médio risco, assim como a atividade física ao ar livre de até seis pessoas.

No lote de médio risco estão incluídas as principais modalidades coletivas, casos do andebol, basquetebol, futebol, futsal, hóquei em patins e voleibol, cujas divisões profissionais prosseguiram durante o segundo confinamento geral, em vigor desde 15 de janeiro.

Casamentos, batizados e eventos exteriores com limitações

Os casamentos e batizados voltam a ser permitidos no território continental, ainda que limitados a 25% da capacidade de ocupação dos espaços onde esses eventos decorram.

Já os eventos exteriores nos concelhos que avançam para a próxima fase ficam sujeitos a uma diminuição de lotação de cinco pessoas por 100 metros quadrados.

Dever geral de recolhimento mantém-se

Nesta nova fase de desconfinamento, o dever geral de recolhimento mantém-se, uma vez que o Governo considera necessária a contenção de circulação para o controlo da pandemia.