O executivo da Câmara Municipal de Cuba e os elementos da direção do Agrupamento de Escolas do concelho reuniram-se com o pessoal não docente daquele estabelecimento de ensino. Informar e esclarecer sobre a operacionalização da transferência de competências do Ministério da Educação para a autarquia foi o principal objetivo.

O presidente do município de Cuba, João Português fez questão de frisar que “a autarquia tudo fará para minimizar qualquer impacto negativo que possa advir deste processo, ainda que considere esta uma decisão errada do governo que agora se impõe de forma legal, depois do município tudo ter feito para adiar o mais que podia a transferência de competências, que mais não são do que encargos para as autarquias”.

Entre as competências que serão assumidas pela autarquia, está a integração e gestão do pessoal não docente do Agrupamento de Escolas de Cuba no quadro de pessoal da Câmara Municipal, que acontece com efeito a partir do dia 1 de abril.

Neste sentido, Sandra Heleno, vereadora da autarquia cubense responsável pelo pelouro da educação, reforça o apelo para que a partir dessa data, não prevaleça a ideia de que “existem trabalhadores do Ministério da Educação e trabalhadores do Município”, devendo “sim, existir como premissa uma harmonização de tarefas e entreajuda, porque são todos trabalhadores do Município afetos à área da Educação”, adiantando ainda que “o executivo e todos os colaboradores do município de Cuba estão inteiramente empenhados para que o processo de transferência de competências se realize com o mínimo de constrangimentos possíveis.”