“Essa comissão vai reunir-se nos próximos dias para recolher contributos das diferentes experiências relativas à execução do protocolo, cujo teor, impacto e balanço não é consensual no seio dos Bombeiros de Portugal”, lê-se no comunicado da LBP hoje divulgado.

Segundo o documento, a comissão “integra um grupo significativo de comandantes de corpos de bombeiros e dirigentes associativos de diversas regiões do país com os quais se pretende fazer uma análise e avaliação exaustiva do documento em causa”.

A Liga lembra que “mais de 90% do socorro pré-hospitalar” é prestado pelos bombeiros “a partir dos centros de orientação de doentes urgentes (CODU) do INEM [Instituto Nacional de Emergência Médica]”.

Em outubro passado foi assinada a revisão do acordo de cooperação entre a LBP, o INEM e a Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil sobre emergência médica pré-hospitalar, que prevê um aumento de cerca de 30% no financiamento do INEM às corporações de bombeiros.

O acordo regula os princípios enquadradores dos diversos protocolos a celebrar pelo INEM com os corpos de bombeiros para a constituição de Postos de Emergência Médica (PEM) e de Postos Reserva (PR), incluindo o financiamento desta atividade, conforme estava determinado pelo Orçamento do Estado para 2021.

O presidente do INEM, Luís Meira, especificou na altura que este financiamento está relacionado com consumíveis, aquisição de ambulâncias para constituição de posto de emergência médica ou para renovação das ambulâncias afetas a estes postos e preço por quilómetros.

O então presidente da LBP, Jaime Marta Soares, considerou que a revisão do acordo ficava “muito aquém”, frisando que poderia “não ser o ideal”, mas “o possível para definir novas regras e compensações que cubram pelo menos os custos diretos suportados pelos bombeiros na prestação do serviço de emergência pré-hospitalar em todo o território continental”.

Segundo Jaime Marta Soares, este acordo aconteceu após “um ano de intensas e difíceis negociações entre o INEM e a LBP”, tendo em conta que o protocolo “há muitos anos que não era atualizado, obrigando os bombeiros a suportar boa parte dos custos do socorro sem ressarcimento à escala da sua prestação”.