Segundo a portaria, o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) vai abrir 11.056 vagas para o próximo ano letivo, das quais 5.623 serão disponibilizadas para os quadros de zona pedagógica.

Esses lugares serão ocupados por professores contratados que passam a integrar os quadros por cumprirem os requisitos da norma-travão (436), com três contratos sucessivos em horário anual completo, ou através do mecanismo de vinculação dinâmica (5.197).

A vinculação dinâmica, introduzida pelo anterior executivo no novo regime de gestão e recrutamento de professores, prevê a vinculação dos docentes à medida que acumulem o equivalente a três anos de serviço.

Além destas, o MECI vai abrir ainda 5.433 vagas em quadros de escola, no âmbito do concurso interno, que permite aos professores já vinculados aproximarem-se de casa.

Do total 11.056 vagas, 4.305 (39%) correspondem a zonas da Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, onde existe maior falta de professores.

As necessidades foram identificadas pelas escolas em articulação com a Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE), tendo em conta critérios como o atual corpo docente nas diferentes disciplinas, a previsão do número total de alunos e as horas letivas necessárias para o próximo ano letivo.

O apuramento considerou também o número de docentes que não podem dar aulas, a escassez de professores e o histórico de dificuldades de recrutamento, com base nas vagas que não foram ocupadas nas necessidades temporárias até à segunda reserva de recrutamento.

O MECI refere ainda que foram identificadas 4.729 “vagas negativas” que correspondem, por exemplo, a professores que vão passar à aposentação a partir do início do próximo ano letivo ou de docentes sem componente letiva atribuída.

O prazo de candidatura aos concursos abre na segunda-feira e os professores podem fazê-lo, através da plataforma eletrónica da DGAE, até às 18:00 do dia 02 de abril.