Odemira: Encontros de Participação nas freguesias
São 13 Encontros de Participação nas Freguesias que a Câmara de Odemira, vai realizar, a partir de hoje e até 30 de junho, sempre às 20.30 horas, para promover a discussão e eventual alteração às propostas apresentadas ao processo de Orçamento Participativo de 2002. O “pontapé de saída” é dado, hoje, em Clara-a-Velha.
Em nota de imprensa é revelado que também é possível "a
apresentação e admissão de novas propostas, definidas em consenso por um grupo
superior a 10 pessoas presentes em cada Encontro de Participação.”
Para a autarquia “esta constituiu uma oportunidade de participação e responsabilização em investimentos municipais propostos pela população no Orçamento Participativo, um processo no qual todos os cidadãos residentes, trabalhadores ou estudantes no concelho, com idades a partir dos 14 anos, podem propor e votar projetos e ações de interesse coletivo, no valor global de 300 mil euros.”
A votação das propostas decorrerá durante o mês de novembro, através da página online www.op.cm-odemira.pt e de SMS gratuito.
São elegíveis projetos nas áreas de competência do Município (Energia, Educação, Ensino e Formação Profissional, Património, Cultura e Ciência, Tempos Livres e Desporto, Saúde, Ação Social, Habitação, Proteção Civil, Ambiente, Ordenamento do Território e Urbanismo) e que, cumulativamente, visem a aquisição de equipamentos ou sejam de natureza imaterial, não excedam o montante de 75 mil euros (IVA incluído), não ultrapassem os 30 meses de execução, não contrariem estratégias, planos e projetos municipais e não configurem venda de serviços ou pedido de apoio ao funcionamento e desenvolvimento de qualquer entidade.
O município, tendo em vista a coesão territorial, “garante a implementação de pelo menos um projeto numa freguesia com menos de 1500 habitantes, entre as propostas mais votadas.”
O OP é um instrumento de democracia participativa onde os cidadãos tomam decisões sobre o território e partilham responsabilidades na sua gestão de acordo com objetivos comuns, integrando-se no Programa de Governação do Município de Odemira para 2021/2025, onde a participação é um dos pilares estratégicos. Dinamizado desde 2011, o OP de Odemira é o mais antigo e ininterrupto processo participativo do país.