Ourique avança com Estratégia Local de Habitação
A Câmara Municipal de Ourique está a elaborar a sua Estratégia Local de Habitação. Em nota de imprensa, a autarquia recorda que “as Estratégias Locais de Habitação são fundamentais na concretização dos princípios orientadores da Nova Geração de Políticas de Habitação, impulsionada pelo governo.”
Foto: C.M.Ourique
As Estratégias Locais de Habitação, de acordo com o município, estão orientadas para identificar as necessidades
habitacionais, projetar um “futuro desejado” e planear e monitorizar a
intervenção pública no âmbito da política de habitação.
Ainda segundo a
autarquia o 1.º Direito-Programa de Apoio ao Acesso à Habitação "concede apoio público à promoção de
soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais
indignas ou que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do
acesso a uma habitação adequada."
A apresentação de
candidaturas ao 1.º Direito depende da aprovação prévia da ELH pelos órgãos
competentes do município e da sua submissão ao IHRU.
Para a Câmara de Ourique
“o acesso à habitação é um pilar importante das necessidades individuais e
comunitárias e da fixação de população nos territórios” nesse sentido, garante
que “tem mantido ao longo das últimas décadas um sentido de adesão às
oportunidades que surgem no plano regional e nacional para a valorização das
realidades locais e para a sua transformação positiva.”
É ainda afirmado que “o acesso à habitação tem assumido uma crescente relevância nas preocupações dos decisores, havendo uma vontade nacional de impulsionar programas que contribuam para a melhoria das condições de acesso à habitação pelos jovens e pelas famílias, nos diversos contextos que compõem o território nacional.”