O Ministério da Agricultura esteve hoje reunido com as confederações dos agricultores para fazer um ponto de situação das medidas para mitigar o impacto da seca. Em cima da mesa estiveram ainda temáticas como o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Em declarações à Lusa, a ministra da Agricultura, Maria do Céu Antunes, adiantou que o Governo vai lançar uma linha de crédito de médio prazo, com 20 milhões de euros, para fazer face à seca.

“Estamos a preparar e em processo legislativo uma linha de crédito de médio prazo, três anos com um de carência, com um valor de 20 milhões de euros para fazer face a esta seca”, afirmou a governante.

Atualmente, está disponível uma linha de crédito de curto prazo, com juros bonificados para todos os agricultores e majoração de bonificação de juros para agricultores com o estatuto da agricultura familiar.

Por outro lado, foi também aberto um conjunto de avisos, no âmbito do Programa de Desenvolvimento Rural (PDR), para que os agricultores “pudessem apetrechar-se de equipamentos”, como cisternas, equipamentos para a distribuição de água, depósitos, bebedouros, tanques ou instalação de tubagens.

Este aviso, aberto até 01 de abril, destina-se aos territórios vulneráveis e tem 15 milhões de euros de dotação.

O Governo está agora a preparar um novo aviso, que deverá abrir em 04 de março, destinado a todo o território do Continente, com três milhões de euros para apoiar a compra destes equipamentos.

“Temos também uma linha de crédito disponível, com garantia do Estado, através do Fundo Europeu de Investimento, para as nossas empresas agrícolas que estejam a fazer investimentos e que precisem de fundo de maneio para fazer face aos problemas que decorrem desta situação”, acrescentou.

Conforme apontou Maria do Céu Antunes, a isto soma-se um conjunto de avisos, com dotação superior a 50 milhões de euros, para que possam ser instalados painéis fotovoltaicos nas explorações agrícolas e transformação, ajudando os agricultores “a produzir energia limpa, a serem autossuficientes e, com isso, reduzirem os custos de produção”.

Neste sentido, está também a ser preparado um aviso de seis milhões de euros para a instalação de painéis fotovoltaicos nos aproveitamentos hidroagrícolas.

Esta semana, Portugal e Espanha apresentaram à Comissão Europeia, no âmbito do conselho de agricultura e pescas (Agrifish) uma proposta de apoios, como o adiantamento dos pagamentos diretos em 70% no mês de outubro, acima dos 50% previstos.