O professor de Direito e Relações Internacionais, Miguel Santos Neves, é o orador convidado de uma conversa sobre o artigo 33.º - Expulsão, extradição e direito de asilo e o artigo 44.º - Direito de deslocação e de emigração, da Constituição da República Portuguesa marcada para as 16.30 horas, no Musibéria.

Segue-se, pelas 18.30 horas, a estreia das obras musicais "Liberdade de imprensa e meios de comunicação social” de Tiago Manuel Soares (adufe) e “Regulação da comunicação social" de Roberto Moritz (rajão).

Estas iniciativas são desenvolvidas no âmbito do projeto "Um outro ouvir: a Constituição da República Portuguesa" desenvolvido pela Associação Cultbéria. Trata-se de um projeto artístico e educativo que celebra os 50 anos da Constituição através da criação de obras musicais originais, inspiradas nos artigos do capítulo "Direitos, Liberdades e Garantias Pessoais", criadas e interpretadas por alguns dos mais relevantes músicos portugueses.

Entre 2025 e 2026, está prevista a criação e publicação de 24 obras musicais, apresentadas em 24 espetáculos no Musibéria, acompanhadas por 12 conversas com especialistas e por ações de mediação com escolas da região. É um projeto que cruza criação artística, pensamento crítico e participação comunitária, aproximando o texto constitucional dos cidadãos através de novas formas de escuta.

Em 2026, a Constituição da República Portuguesa (CRP) cumpre 50 anos desde a data da sua aprovação e entrada em vigor.