Em comunicado, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Alentejo congratulou-se com o resultado alcançado pelo anterior programa regional, considerando que se trata de “um marco significativo”.

“Os 100% de taxa de execução do Alentejo 2020 significam que o total de despesa analisada e considerada elegível neste período de financiamento perfaz já o valor da dotação inicial do Alentejo 2020 de 1.082 milhões de euros”, realçou.

Contactado pela agência Lusa, Aníbal Reis Costa, vice-presidente da CCDR do Alentejo e substituto legal do presidente deste organismo, realçou hoje que, com este desfecho, a região não devolve quaisquer verbas do programa a Bruxelas.

“É a prova de que as entidades regionais têm apetência e competência para gerir da melhor forma todos os fundos que têm à disposição”, salientou, elogiando a equipa técnica do programa e agentes que contribuíram para o resultado.

No comunicado, a CCDR do Alentejo destacou que o programa, desde o seu lançamento, “tem sido um instrumento fundamental para impulsionar o desenvolvimento socioeconómico da região, através do financiamento de projetos que visam promover a inovação, a competitividade, a coesão territorial e a criação de emprego”.

“Ao atingir os 100% de taxa de execução, o programa demonstra a eficácia e a eficiência do Alentejo na gestão dos fundos europeus, garantindo que estes são aplicados de forma adequada e transparente” e que contribuem para o “crescimento sustentável e da melhoria da qualidade de vida no território”, acrescentou.

A esperada aplicação total das verbas já tinha sido apontada à Lusa, no início de janeiro, pelo presidente da CCDR do Alentejo, António Ceia da Silva, quando o organismo anunciou que o programa apresentava, no final de 2023, uma taxa de execução de 95,8%.

Na altura, o responsável explicou que, após serem concluídos acertos e os relatórios finais, a taxa de execução ainda ia aumentar.

Ceia da Silva estimou então que o programa Alentejo 2020 atingisse, no seu encerramento, os “103% de taxa de execução e 104% de taxa de compromisso” para evitar a devolução de verbas, no caso de serem detetados erros na análise da Comissão Europeia.

Em 2023, segundo a CCDR do Alentejo, este programa regional registou “um crescimento exponencial”, tendo a taxa de execução aumentado em “cerca de 20 pontos percentuais neste período”.