Beja: Aprovada Estratégia Local de Habitação
A Assembleia Municipal de Beja aprovou, nesta 2ª feira a Estratégia Local de Habitação (ELH) no valor de 29 milhões de euros. A proposta da Câmara foi aprovada com os votos favoráveis dos eleitos do PS e do PSD e a abstenção da CDU e do Bloco de Esquerda. O Movimento “Por S. Matias com Todos” não esteve presente na sessão.
A ELH de Beja prevê a
recuperação de 162 frações de Habitação Social Municipal, a construção de 84
novos fogos para arrendamento em regimes de renda apoiada e acessível, a
recuperação de 60 fogos no Centro Histórico e nas freguesias rurais para
arrendamento em regime de renda apoiada e acessível.
Está ainda contemplada a reabilitação e adaptação de 22 habitações próprias de
famílias vulneráveis já sinalizadas nos serviços do município, assim como,
benefícios fiscais muito vantajosos para recuperação de habitação própria
permanente no Centro Histórico ou de reabilitação para venda.
A Santa Casa da Misericórdia de Beja também integra a Estratégia Local com recuperação e reabilitação de 27 habitações e eventual construção de mais 40 novas habitações.
O prazo de execução vai de 2022 a 2026 e tem um financiamento mínimo de 40% podendo ir até aos 100% em função da execução da mesma. O valor estimado do investimento total, autarquia e SCM, pode ascender a 29 milhões de euros.