Podem beneficiar destas bolsas os estudantes que residam no concelho de Cuba há, pelo menos, dois anos e não podem possuir habilitações literárias de nível superior;

Para beneficiar destas bolsas os estudantes têm ainda que ter obtido aproveitamento escolar no ano letivo anterior ao da candidatura à bolsa de estudo, salvo interrupção dos estudos por motivos de força maior ou mudança de curso, devidamente justificada e por uma única vez e estar matriculados em estabelecimento de ensino superior oficialmente reconhecido.