A reversão do total de 18,542 hectares, constituídos por quatro lotes (43-AO, 49-AO, 97-F e 112-F) do prédio rústico Herdade dos Machados, foi hoje publicada no Diário da República com efeitos desde 15 de setembro.

Segundo a portaria, os lotes de terreno são devolvidos aos herdeiros da família Santos Jorge, dona original da herdade, na sequência do pedido que apresentaram para reversão da expropriação.

Os lotes em causa estavam devolutos, sem qualquer contrato de entrega para exploração celebrado entre o Estado e terceiro, após morte do arrendatário, e têm áreas de 8,3045 ha (43-AO e 49-AO), de 5,8875 ha (97-F) e 4,3500 ha (112-F).

Com 6.101 hectares, a Herdade dos Machados, na freguesia de Santo Agostinho, atual União das Freguesias de Moura (Santo Agostinho e São João Baptista) e Santo Amador, no concelho de Moura, foi ocupada por trabalhadores em abril de 1975, quando era uma das maiores explorações agrícolas em Portugal.

Em dezembro de 1975, oito meses após a ocupação, o Estado, por proposta do Conselho Regional da Reforma Agrária do Distrito de Beja, expropriou e nacionalizou a herdade.

O Estado, através de várias comissões administrativas, geriu a propriedade até 1980 e também, até 1979, três estabelecimentos comerciais que a herdade tinha em Lisboa para escoamento de produtos.

Em 1980, por decisão do Governo do então primeiro-ministro Sá Carneiro, o Estado deixou a gestão da herdade e dividiu-a em cerca de 200 parcelas, que distribuiu por trabalhadores.

Os trabalhadores ficaram rendeiros do Estado, que se tornou senhorio da Herdade, mas a família dos proprietários iniciais foram conseguindo recuperar a maioria dos terrenos da Casa Agrícola Santos Jorge – Herdade dos Machados, nomeadamente através de acordos celebrados com arrendatários.