A decisão foi anunciada em conferência de imprensa pelo secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), José Feliciano Costa, no final de dois dias de reunião do conselho nacional, convocado para analisar a situação na educação, em Lisboa.

“A greve está em cima da mesa, sem data”, disse, admitindo que possa acontecer ainda no terceiro período.

“Se o Governo persistir, como tem acontecido, em ignorar as reivindicações dos professores, encontrará uma classe unida, determinada e preparada para prosseguir e intensificar a luta”, afirmou José Feliciano Costa, acusando o executivo de desrespeitar as propostas apresentadas pela Fenprof relativamente à revisão do Estatuto e em defesa da escola pública.

A convocação de uma greve ou de greves, disse, “é o corolário da intensificação da luta” e, para já, o conselho nacional calendarizou uma série de iniciativas de contestação – como um plenário na próxima semana e uma manifestação nacional – sem excluir a realização de paralisações nas escolas.

A manifestação nacional de 16 de maio pretende “defender o Estatuto da Carreira Docente, a dignidade da profissão e o futuro da escola pública”.

“Persistem atitudes, que temos denunciado, de desrespeito pelas propostas apresentadas”, disse, sublinhando que a federação terá iniciativas de luta “todas as semanas até ao final do ano letivo”.

Na resolução aprovada hoje, explicou, o conselho nacional “admite desde já a possibilidade do recurso a outras formas de luta mais fortes, como a greve, evidentemente a ponderar ainda no presente ano letivo e no próximo”, tendo em conta o calendário negocial e “a manutenção do rumo criticável que a revisão do Estatuto vem assumindo”, por, no entendimento da Fenprof, estar a conduzir à “descaracterização do corpo docente”.

Questionado sobre a dimensão que as greves podem assumir, o representante sublinhou que a sua realização dependerá do que vier a ser decidido pelas estruturas da federação.

“O que a resolução diz é que temos que passar para outro patamar de luta e, ao concretizar essa decisão, que a intensificação da luta poderá ter que ser anunciada uma greve no terceiro período, mas não há nenhuma data”, vincou.

Falando ao lado do outro secretário-geral, Francisco Gonçalves, Feliciano Costa disse que o conselho nacional considerou que “é da maior urgência” avançar para novas ações de luta e acusou o Governo de ultrapassar “linhas vermelhas”, dando como exemplo decisões sobre as listas graduadas nacionais e a habilitação profissional para a docência.

As negociações para a revisão do Estatuto da Carreira Docente arrancaram em dezembro e, depois do perfil do professor, centram-se agora na habilitação para a docência, recrutamento e admissão, discutidas em 18 de fevereiro e novamente há duas semanas, numa reunião em que o secretário de Estado Adjunto e da Educação assumiu que poderia ser a última para discutir o segundo tema.

No entanto, a Fenprof - que não participou na reunião de 03 de março em solidariedade com outro sindicato impedido de se reunir com o Governo por ter a decorrer um protesto em frente ao Ministério da Educação, Ciência e Inovação – tem dito que a tutela ainda não esclareceu “matérias fundamentais” sobre o regime de concursos e gestão de docentes.

A Fenprof irá ter uma reunião de trabalho com o Governo na próxima semana, na quarta-feira, e agendou para esse dia, às 15:30, uma concentração em frente à sede do Ministério da Educação, em Lisboa.

No dia seguinte, quinta-feira, decorrerá um plenário nacional ‘online’, para fazer uma análise histórica dos Estatutos da Carreira Docente ao longo das últimas décadas e das lutas associadas.

A Fenprof participará ainda na manifestação da central sindical CGTP de 17 de abril contra o pacote laboral e nas comemorações dos 52 anos do 25 de abril, do 1.º de Maio e dos 50 anos da Constituição da República Portuguesa, que se celebra em 02 de abril, disse o secretário-geral.

Na sexta-feira, em Vila Real, o ministro da Educação, Fernando Alexandre, afirmou que o Governo está a responder aos problemas da educação desde 02 de abril de 2024 e que o foco é melhorar a escola pública e não responder a uma frente sindical.