São elegíveis ao Programa de Apoio, as associações sem fins lucrativos que promovam atividades de natureza cultural e recreativa e que reúnam cumulativamente diversas condições, entre elas: “Estejam legalmente constituídas e não possuam fins lucrativos”; “Tenham sede no concelho de Mértola”, ou ainda “Tenham os seus órgãos sociais regularmente eleitos e em efetividade de funções, de acordo com as normas estatutárias”.

Segundo explica a Câmara Municipal de Mértola, no Regulamento Municipal de Apoio ao Associativismo Cultural e Recreativo, os apoios podem apresentar um caráter financeiro ou não financeiro. 

No primeiro caso, serão concretizados, entre outras ações, com o “apoio à aquisição de bens e equipamentos necessários ao desempenho das atividades das associações e interesse para o município; “apoio à aquisição e reparação de viaturas, necessárias à prossecução das atividades, no sentido da criação de uma maior autonomia no que diz respeito às suas deslocações, ou ainda o “apoio à reconstrução e conservação de imóveis consideradas essenciais ao desenvolvimento normal das suas atividades”. 

“O Associativismo, enquanto forma organizada de participação na vida pública, constitui um elemento de importância significativa no processo de desenvolvimento sustentado de um concelho. As Associações Locais constituem uma importante força motriz no desenvolvimento da vida social, cultural e recreativa da comunidade”, refere a autarquia. 

As candidaturas, a decorrer até ao último dia do presente mês, podem ser realizadas através de email ou presencialmente na Divisão de Cultura, Património e Desporto (DCPD).