OE2024: Delegação Distrital de Beja da ANAFRE pede reforço de financiamento das freguesias
A sede da Junta de Freguesia de Mértola recebeu uma reunião do Conselho Diretivo da Delegação Distrital de Beja da Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE). Nesta reunião marcou também presença o vice-presidente da ANAFRE, com o pelouro das Delegações, Jorge Amador. A Delegação Distrital de Beja da ANAFRE pede um reforço de financiamento das freguesias no OE 2024.
No final, a delegação de Beja, decidiu solicitar à
ANAFRE que reforce o seu empenho nas negociações do Orçamento de Estado para
2024 para que as juntas de freguesia tenham já um aumento do Fundo
Financiamento das Freguesias de 2,5% para 3%, com o objetivo de chegar aos
3,5%, na participação dos impostos do Estado até final do mandato.
Para a delegação de Beja da ANAFRE “este crescimento é indispensável para fazer face ao aumento das despesas de funcionamento, elas o aumento da massa salarial e crescentes responsabilidades que são chamadas a assumir.”
Ficou ainda decidido pedir à ANAFRE que questione “o Parlamento sobre o ponto de situação do processo de desagregação de freguesias pois, desde dezembro último que deram entrada os processos de desagregação, sem que haja qualquer resposta para as freguesias, facto que leva a que os associados pressionam a delegação de Beja para que se obtenha um ponto de situação deste processo.”
A outra questão que as freguesias do distrito de Beja querem ver esclarecida prende-se com o anúncio feito em 2022 pelo Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território, Carlos Miguel, de que as Juntas de Freguesia vão passar a ser elegíveis a fundos da União Europeia, no âmbito das suas competências, no próximo quadro comunitário Portugal 2030, só que não são conhecido até ao momento que “passos concretos estão a ser dados para a concretização deste objetivo tão importante para as freguesias.”
Entretanto a delegação de Beja da ANAFRE conta com mais
uma associada, a anfitriã desta reunião, a Junta de Freguesia de Mértola, o que
significa que, neste momento, das 75 freguesias do distrito de Beja só uma é
que ainda não aderiu à ANAFRE.