Ourique: aprovada desagregação da União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia
A Assembleia Municipal de Ourique aprovou, ontem, a desagregação da União de Freguesias de Garvão e Santa Luzia.
Para a autarquia ouriquense esta aprovação surge “em
linha com os compromissos eleitorais e com a vontade das populações expressas
em reunião de Assembleia de Freguesia e na reunião de Câmara Municipal”
O município de Ourique afirma que “sempre esteve contra o processo e a opção, procurando responder ao desafio imposto, sem perda de identidade e com um sentido de construção de um ambiente de coesão” acrescenta ainda que “sempre sustentou que, quando estivessem geradas as condições legais para a reversão da imposição dos governos PSD/CDS, a situação seria ponderada e decidida.”
É ainda afirmado que a “lei prevê o preenchimento de um conjunto de requisitos que são observados pela União de Freguesia de Garvão e Santa Luzia” e que a “proposta seguirá depois o processo previsto para a reorganização administrativa com intervenção da Assembleia da República para que possa vigorar em 2025, por ocasião da realização para novos mandatos dos órgãos autárquicos municipais e de freguesia.”
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