O alerta consta de uma pergunta subscrita pelo deputado comunista eleito por Beja, João Dias, e pelas parlamentares do PCP Ana Mesquita e Paula Santos, entregue hoje no parlamento e destinada ao Ministério da Educação.

Segundo o PCP, a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) recusou “a formação de 10 turmas de 1.º ciclo” e autorizou “apenas” nove na Escola Básica Abade Correia da Serra, do Agrupamento de Escolas N.º 1 de Serpa.

No documento, enviado à agência Lusa, os parlamentares referem que foi constituída “apenas uma turma de 1.º ano” nesta escola, quando, para o ano letivo 2021/2022, “existem 37 alunos de matrícula obrigatória e mais 14 alunos de matrícula condicional”.

“Assim, para os 37 alunos do 1.º ano, o que está autorizado é a formação de uma turma de 24” e a distribuição dos “restantes 13” por “várias turmas de outros anos de escolaridade”, indicam.

Esta decisão, avisa o PCP, implica que “muitos alunos de matrícula obrigatória fiquem dispersos por turmas mistas” e faz também com que “todas as turmas atinjam o limite máximo de alunos, ficando o agrupamento sem qualquer vaga pedagógica”.

É “problemático”, uma vez que “este agrupamento recebe, anualmente, um número considerável de alunos itinerantes”, quer seja de “etnia cigana ou de famílias circenses”, assinalam.

Na pergunta, o partido destaca a “necessidade de nos próximos três a quatro anos” se manterem “pelo menos as duas turmas de 1.º ano” nesta escola, tendo em conta “o número de crianças em idade pré-escolar”.

“Contudo, entendemos que não se devem tomar estas decisões tendo por base apenas os números de alunos, mas também fatores de natureza pedagógica que resultam da formação de turmas mistas”, vinca o PCP.

Através da pergunta, os três deputados querem saber se o Governo tem conhecimento desta decisão da DGEstE e se está de acordo que “os 13 alunos, com matrícula obrigatória, sejam distribuídos por outros níveis de aprendizagem, quando poderia formar duas turmas mais homogéneas com os 51 alunos”.

“Não entende o Governo que a formação de duas turmas, ainda que com alguns alunos condicionais, é uma decisão mais favorável ao processo de ensino/aprendizagem, promovendo turmas mais homogéneas e com um número adequado de alunos, do que distribuir os alunos por outros níveis de aprendizagem como se pretende” é outras das questões colocadas.