A certificação foi atribuída através de uma portaria conjunta (n.º 120/2021), publicada em Diário da República, das secretarias de Estado do Turismo e Adjunta e do Património Cultural, em resposta a uma candidatura apresentada pela Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo (ERTAR).

Trata-se da primeira concretização de um processo iniciado em 2019 e que tem em vista “a certificação dos itinerários que constituem os Caminhos de Santiago em território nacional e a salvaguarda, valorização e promoção do Caminho Português de Santiago”, explica o Governo, em comunicado enviado à agência Lusa.

Para isso, foi criada uma Comissão de Certificação, órgão de coordenação de âmbito nacional composto por quatro membros com competências técnicas na área da cultura ou do turismo, que é responsável pela análise das candidaturas.

Este órgão inclui ainda um Conselho Consultivo, onde se encontram representadas as administrações públicas central e regional com relevância no processo, além de um representante da igreja católica e das associações de peregrinos.

A certificação do CPSC reconhece o cumprimento de um conjunto de critérios que visam garantir, entre outros, “a autenticidade do itinerário e o seu caráter ininterrupto no território e no tempo”, além de uma “gestão responsável e de valorização da oferta”, frisa a nota de imprensa.

Contribui também para “uma maior segurança, conforto e melhor experiência do peregrino”, promovendo a “ligação às comunidades locais e a testemunhos de interesse”.

O CPSC do Alentejo e Ribatejo tem uma extensão de 435 quilómetros e está dividido em 19 etapas que atravessam 16 concelhos.

O processo de certificação dinamizado pela ERTAR foi desenvolvido em parceria com os municípios atravessados e prevê um conjunto de ações de valorização do percurso a executar durante os próximos três anos.

Citada no comunicado, a secretária de Estado do Turismo, Rita Marques, salienta que, com a retoma da atividade turística, é esperada “uma progressiva normalização na fruição dos itinerários de peregrinação”, o que tem “particular impacto nos territórios de baixa densidade e na atenuação da sazonalidade turística”.

Já a secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural, Ângela Ferreira, também citada, considera que a certificação de um Caminho Português de Santiago “é um passo fundamental na preservação e divulgação deste itinerário único do património cultural europeu”.

Segundo o Ministério da Cultura, estão em curso processos de certificação de outros itinerários do Caminho de Santiago em Portugal que “irão reforçar a rede”, de Sul a Norte do país.

“A valorização e projeção do Caminho Português de Santiago reveste-se de particular importância para a Direção-Geral do Património Cultural e para o Turismo de Portugal”, afirma o Ministério da Cultura.

Por um lado, “permite dar a conhecer um itinerário que reflete séculos de história e de património cultural nacional”, enquanto, por outro, “enquadra-se no âmbito da Estratégia de Turismo 2027, que visa a consolidação da notoriedade de Portugal como destino de turismo religioso”, explica.